TJMSP 30/05/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1984ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Paulo Francisco Teixeira Bertazine, OAB/SP 249.588. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Marcelo Gatto Spinardi Proc. Estado, OAB/SP 264.983.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002380-30.2015.9.26.0020 (Nº 665/16 – Apel. 3876/16 – AO 6096/15
– 2ª Aud.). Embgte: Milton Correa Monteiro, ex-3º Sgt PM. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros
Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0004138-15.2013.9.26.0020 (Nº 80/16 – Apel.
3764/15 – AO 5250/13 – 2ª Civel). Embgte.: Andrea Barreto Faria, ex-Sd PM. Advs.: Cyro Vianna Alcantara
Junior, OAB/SP 280.466 e outro. Embgdo.: a Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado,
OAB/SP 335.564.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800102-23.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO Nº 3945/16 – AO
6233/15 – 2ª Civel). Apte: Jair Prado da Conceição Silva, ex-Sd PM. Adv.: Sérgio Antonio Rodrigues de
Andrade Junior, OAB/SP 332.507. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado,
OAB/SP 253.327.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb:. APELAÇÃO Nº 0003176-55.2014.9.26.0020 (Nº 3941/16 – AO 5740/14 – 2ª
Aud.). Apte.: Renato Lopes de Faria, Cb PM. Adv.: Raiane Buzatto, OAB/SP 367.905. Apdo.: a Faz. Públ.
Adv.: Natalia Pereira Covale – Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800073-70.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO Nº 3943/16 – AO
6153/15 – 2ª Civel). Apte: Paulo Lemos da Silva Junior, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Apdo.: Faz. Públ. Advs.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado, OAB/SP 205.726 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800067-63.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO Nº 3944/16 – AO
6136/15 – 2ª Civel). Apte: Jeferson Carlos, 1º Ten PM. Adv.: Ronaldo Dias Gonçalves, OAB/SP 348.138.
Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (23 a 25 de maio de 2016)
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900072-22.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1594/16 – Ap. 0001694-86.2007.9.26.0030 –
Apel. 6371/11 - 48353/07 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Wagner Almeida da Silva, ex-Sd PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900074-89.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1596/16 – Ap. 0001694-86.2007.9.26.0030 –
Apel. 6371/11 - 48353/07 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Jediael da Silva Tomaz, Sd PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900070-52.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1593/16 – Ap. 0001694-86.2007.9.26.0030 –
Apel. 6371/11 - 48353/07 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Marcos Oliveira Silva, ex-Cb PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900073-07.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1595/16 – Ap. 0001694-86.2007.9.26.0030 – Apel. 6371/11 - 48353/07 – 3ª Aud.).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: Adilson de Souza Alves, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900027-18.2016.9.26.0000 – REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1569/16 – Apelação nº 6533/12 - Proc. de origem nº 53571/09 – 1ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Cristiano dos Santos Roble, EX-SD 1.C PM RE 109500-5
Advs.: RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ OAB/SP 130.630; RENATO CARLOS DE ARRUDA
GIMENEZ OAB/SP 195.863
Rel.: Fernando Pereira
Desp.: 1. Vistos. 2. Trata-se de processo de Representação para Perda de Graduação no qual o I. Defensor
requereu, ao final das razões defensivas, constantes do ID 6251, a produção de provas e o sobrestamento
do feito até o julgamento do mérito do Habeas Corpus nº 129.138, que pende de apreciação pelo E.