TJMSP 31/05/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1985ª · São Paulo, terça-feira, 31 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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CORREICAO PARCIAL Nº 0002641-59.2014.9.26.0010 (nº 000433/2016)
Processo de origem: 071796/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 113/116V E 166/176
Interessado(s): GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS CB PM RE 106384-7, GLEDSON JOSE COSTA
SD 1.C PM RE 124027-7, ROMARIO SILVA DE ALMEIDA SD 1.C PM RE 133222-8, MAURICIO DE PAULA
BATISTA 1.SGT PM RE 975368-A
Advogado(s): ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003909-17.2015.9.26.0010 (nº 001064/2016)
Processo de origem: 076084/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS.162/164V E 214/223V
Interessado(s): NELSON SANTINI NETO 1.TEN PM RE 108352-0, BENEDITO APARECIDO AMBRONISIO
REF 3.SGT PM RE 900159-0
Advogado(s): ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO, OABSP 157529
APELACAO Nº 0002460-91.2015.9.26.0020 (nº 003888/2016)
Processo de origem: 006101/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): MARCIO RODOLFO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 971582-7
Advogado(s): MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, OABSP 271139, ANTONIO CARLOS MARTINS
JUNIOR, OABSP 296370
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
APELACAO Nº 0002531-93.2015.9.26.0020 (nº 003915/2016)
Processo de origem: 006122/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): CARLOS ROBERTO CIRILLO EX-SUB.TEN PM RE 865333-0
Advogado(s): MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, OABSP 271139, ANTONIO CARLOS MARTINS
JUNIOR, OABSP 296370
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 08
DE JUNHO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003676-50.2015.9.26.0000 (nº 001535/2015)
Processo de origem: 073049/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCELO SOUZA RIBEIRO EX-SD 1.C PM RE 113905-3
Advogado(s): GRAÇA APARECIDA BARCOS, OABSP 170431 (Curadora/Dativa)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000093-23.2016.9.26.0000 (nº 001552/2016)
Processo de origem: 039739/2004 - 2a AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCO ROBERTO DA ROCHA EX-SD 1.C PM RE 915049-8