52 resultados encontrados para marco roberto da rocha - data: 06/08/2025
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Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 669ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2010, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PAULO PRAZAK, SEC
Página 7 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 798ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ BArros,OAB/SP 126.667; Dr. João Batista dos Reis, OAB/SP 142355 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para ciência do arquivamento tecnico do processo da epígrafe aos 08/04/2011, ante a extinção da pena pelo seu cu
Página 4 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 685ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Ref.: petição de agravo regimental (Embargante) – Protoc. 030162/10 TJM Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Mantenho a decisão. 3. À Mesa. São Paulo, 28 de outubro de 2010. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente. HABEAS C
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3140 da executado para apresentar, no prazo de quinze (15), contrarrazões ao recurso de embargos infrigêntes. - ADV: FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP) Processo 0500869-08.2008.8.26.0136 (apensado ao processo 0500864-83.2008.8.26.0136) (136.01.2008.500869) Execução Fi
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2569 ciente de que eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônicocomo incidente processuale instruído com as seguintes peças, nessa estrita ordem:I - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; II - m
Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 662ª · São Paulo, terça-feira, 28 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: PAULO PRAZAK Repte.: a Procuradoria de Justiça Repdo.: Sérgio Ricardo Cabral de Mendonça, Cb PM RE 914918-0 Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168; Karine Cilene Brusarosco,
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 SANTOS Reqte: ROSANGELA MORAES NOGUEIRA Advogado: CARLOS EDUARDO MARTINIANO DE SOUZA (OAB 292381/SP) Entidade devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nº de ordem cronológica: 6843/2022 Processo: 0246887-81.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0000262-97.2018.8.26.0137/0003 Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE CERQUILHO Reqte: M
Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1985ª · São Paulo, terça-feira, 31 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ CORREICAO PARCIAL Nº 0002641-59.2014.9.26.0010 (nº 000433/2016) Processo de origem: 071796/2014 - 1a AUDITORIA Relator: FERNANDO PEREIRA Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Corrigido(s): AS R. DECISÕES D
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1682 prosseguimento presumindo-se, no silêncio, a satisfação do crédito exigido na execução da sentença Calculem-se as custas (satisfação do débito), intimando-se o executado ao recolhimento no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição da dívida. Intimemse. (A exequente deverá retirar em cartório o Ma
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2603 independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser ef