TJMSP 07/06/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1990ª · São Paulo, terça-feira, 7 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2016.06.06 19:07:43 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (25 de maio a 03 de junho de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS Nº 0001674-73.2016.9.26.0000 (Nº 2570/16 – Nº
58674/10 – 1ª Aud). Impte/Pacte.: Luiz Augusto Duran, ex Cap PM. Coat.: o MM Juiz de Direito da 1ª Aud.
da JME.
APELAÇÃO Nº 0003372-62.2014.9.26.0040 (Nº 7229/16 – Proc. 72296/14 – 4ª Aud.). Apte.: Carlos Roberto
Aguiar Matias, Cb PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 e outro. Apdo.: o MP
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000861-46.2016.9.26.0000 (Nº 176/16 – RSE. 1063/16
- Proc. 74388/15 – 3ª Aud.). Embgte.: Osvaldo Palopito, Cel Res PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 45/50.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004058-13.2015.9.26.0010 (Nº 1075/16 - Proc. 76222/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 271/280V e 300/309. Interessados: Claudeir Correia da
Silva, Sd PM; Eduardo Gonçalves Junior, Sd PM; Manoel Geraldo dos Santos de Melo, Sd PM; Romualdo
Oduvaldo Oliveira, Cb PM. Advs.: Emerson Lisardo, OAB/SP 345.757 e outros.
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000431-98.2016.9.26.0010 (Nº 1074/16 Proc. 73332/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 177/186V e 205/214. Interessados:
Caio Jefferson Ferreira Verone, Sd PM; Glauber Pena da Silva, Sd PM. Advs.: Joao Carlos da Silva,
OAB/SP 366.682 e outros.
REVISÃO CRIMINAL Nº 0001727-54.2016.9.26.0000 (Nº 269/16 – Ap. 6751/13 – Proc. 59534/10 – 4ª Aud.).
Revdo.: Leandro Raimundo de Oliveira, ex-Sd PM. Adv.: Francisco Alves de Lima, OAB/SP 55.120.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002604-83.2014.9.26.0090 (Nº 1080/16 - Proc. 71775/14 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 416/425v e 471/480. Interessados: Andre da Silva, Sd
PM; Marco Antonio da Luz, 1º Sgt PM; Geraldo Lindomar Masson, Ref. 3º Sgt PM. Advs.: Joao Carlos da
Silva, OAB/SP 366.682 e outros (PM Andre); Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outro (PM
Geraldo); Euripedes Aparecido Alexandre. OAB/SP 232.615 e outros (PM Marco).
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000728-71.2016.9.26.0010 (Nº 1073/16
- Proc. 76937/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 168/178 e 200/209. Interessado:
Elder Alexandre Saggioratto, Cb PM. Advs.: Graziella Nunis Prado, OAB/SP 199.648 e outros.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003465-21.2015.9.26.0030 (Nº 1079/16 - Proc. 75743/15 – 3ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 96/96v e 112/113. Indiciado: Alder Pereira dos Santos,
Cb PM. Adv.: Farley Fleyky Miranda de Carvalho, OAB/SP 347.175 (Dativo).
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002398-81.2015.9.26.0010 (Nº 1072/16 Proc. 74970/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 156/165v e 191/200. Interessado:
Fabricio Fernandes Passos, Cb PM. Advs.: Luiz Henrique Tessariol, OAB/SP 134.579 e outro.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001719-77.2016.9.26.0000 (Nº 1078/16 - Proc. 77350/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 42/48 e 57/72v. Réu: Danilo Buriguel Pedroso, Sd PM.
Advs.: Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e outros.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0001720-62.2016.9.26.0000 (Nº 553/16 – Exec. 3589/14 – Reg. Exec.
873/14 – CECRIM/S1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 53/53v e 110. Sent.: Paulo Sergio de
Andrade Lopes, ex-1º Sgt PM. Adv.: Camila Galvão Tourinho - Def. Públ., OAB/SP 298.866.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0001723-17.2016.9.26.0000 (Nº 554/16 – Exec. 3589/14 – Reg. Exec.
411/16 – CECRIM/S1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 63/64 e 79. Sent.: Paulo Sergio de
Andrade Lopes, ex-1º Sgt PM. Adv.: Camila Galvão Tourinho - Def. Públ., OAB/SP 298.866.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003180-88.2015.9.26.0010 (Nº
1071/16 - Proc. 75519/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 172/181v e 203/212.
Interessados: Rodrigo Josue Zanon, Sd PM; Alexandre Daniel Moterani, Sd PM. Advs.: Jorge Henrique