TJMSP 07/06/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1990ª · São Paulo, terça-feira, 7 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Monteiro Martins, OAB/SP 105.227 e outro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000098-79.2015.9.26.0000 (Nº 409/16 – RPG. 1439/15 – 55742/09 –
1ª Aud.). Embgte.: Alexandre Tadeu Cestari, Sd Ref PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 172/180.
RECURSO INOMINADO Nº 0002389-22.2015.9.26.0010 (Nº 144/16 - Proc. 74939/15 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 281/290v.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004055-58.2015.9.26.0010 (Nº 1077/16 - Proc. 76249/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 85/94V e 119/128. Interessados: Lucas Leonardo de
Moura Fonseca, Sd PM; Denir Augusto Sieg, 3º Sgt PM. Adv.: Marcos Dolgi Maia Porto, OAB/SP 173.368.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003348-27.2014.9.26.0010 (Nº
1076/16 - Proc. 72291/14 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 313/315V e 331/340.
Interessados: Emerson Vioto Silva, 2º Sgt. PM; Wallace Araujo da Silva, Sd PM; Luciano Bertolotti, Cb PM.
Adv.: Marcos Dolgi Maia Porto, OAB/SP 173.368.
APELAÇÃO Nº 0002795-84.2014.9.26.0040 (Nº 7230/16 – Proc. 71859/14 – 4ª Aud.). Apte.: Henei Barbosa
Mariotti, Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (25 de maio a 03 de junho de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800132-58.2015.9.26.0020 –
APELAÇÃO Nº 3949/16 – Proc. origem: AO 6293/15 – 2ª Civel). Apte: Guilherme Marcio Felizardo, ex-Sd
PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da
Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0001618-14.2015.9.26.0020 (Nº 3947/16 – AO 6011/15 – 2ª Aud.).
Aptes.: Valdir Alixandre, ex-Cb PM; Denilson Oliveira Cezar, ex-Sd PM. Advs.: Michel Straub, OAB/SP
132.344 e outro. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins – Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900076-59.2016.9.26.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
488/16 – MS 6409/16 – 6ª Aud. Cível). Agvte.: Marcelo Cesar Novo Terceiro, ex-Cb PM. Adv.: Paulo José
Domingues, OAB/SP 189.426. Agrvda.: Faz. Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000080-95.2015.9.26.0020 (Nº 666/16 – Apel. 3839/16 – AO 5875/15
– 2ª Aud.). Embgte: Ricardo Carano dos Santos, Cb PM. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga
Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
APELAÇÃO Nº 0003046-31.2015.9.26.0020 (Nº 3953/16 – AO 6185/15 – 2ª Aud.). Apte.: Shirley Ramos
Ferreira, Sd PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 e outro. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Vanessa
Motta Tarabay – Proc. Estado, OAB/SP 205.726.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800010-45.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO Nº 3954/16 – Proc.
origem: AO 5986/15 – 2ª Civel). Apte: Faz. Públ. Advs.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado,
OAB/SP 302.130 e outro. Apdo.: Cintia Aparecida Mello Barboza, Cb PM. Adv.: José Antonio Queiroz,
OAB/SP 249.042.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800006-08.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO Nº 3956/16 – Proc.
origem: AO 5959/15 – 2ª Civel). Apte: Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado,
OAB/SP 329.172. Apdo.: Marcos Antonio de Oliveira, Cap PM. Adv.: Sérgio Antonio Rodrigues de Andrade
Junior, OAB/SP 332.507.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800068-48.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO Nº 3958/16 – Proc.
origem: AO 6137/15 – 2ª Civel). Apte: Mario Alves Martins, 3º Sgt Ref PM. Advs.: Daniel Wesley Alves
Figueireido, OAB/SP 350.398 e outros. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado,
OAB/SP 181.735.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0003558-14.2015.9.26.0020 (Nº 3948/16 – AO 6251/15 – 2ª
Aud.). Apte.: Andre Luis Santos da Silva, ex-Cb PM. Advs.: José Fabiano de Queiroz Wagner, OAB/SP
132.057 e outros. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite – Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800103-08.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO Nº 3950/16 – Proc.
origem: AO 6236/15 – 2ª Civel). Apte: Luis Moreira, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Apdo.: Faz. Públ. Advs.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP
302.130 e outra.