TJMSP 07/06/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1990ª · São Paulo, terça-feira, 7 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0003768-32.2014.9.26.0010 (Controle 72621/2014) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusados: 2.SGT EDUARDO FRANCISCANI DE ARAUJO e outro
Advogado: Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 340354
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r.despacho de fl. 330, que determinou o Arquivamento dos autos,
aos 29 de abril de 2016.
Nº 0000934-85.2016.9.26.0010 (Controle 77107/2016) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusado: ex-SD 1.C FRANCISCO WELLINGTON GOMES
Advogados: Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065 e Dr(a). OSMAR RODRIGUES DE MORAES
OAB/SP 329260
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do r. despacho de fl. 97, que determinou o Arquivamento dos
autos, aos 17/05/16.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO: Nº 0002772-67.2015.9.26.0020 - (Controle 6151/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - RICARDO DE
SOUSA ARAUJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1HF) - Despacho de fls. 159: "I Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com
nossas homenagens. IV - Intimem-se." SP, 03/06/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: SIDNEI HENRIQUE DOS SANTOS OABSP 328812
Procurador do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
PROCESSO: Nº 0003197-12.2006.9.26.0020 - (Controle 795/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - MARIO SERGIO TRAJANO DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
(1HF) - Despacho de fls. 540: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente
Demanda, conforme certidão à fl. 535, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de
15 (quinze) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 171. " SP, 03/06/2016 (a)
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituo.
Advogados: JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER OABSP 147028, JOAO LEME DA SILVA FILHO
OABSP 205030 E MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA OABSP 281601
Procuradores do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480 E MARISA
MIDORI ISHII OABSP 170080
PROCESSO: Nº 0005232-95.2013.9.26.0020 - (Controle 5375/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - RONALDO MAGNUSSEN SANTANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
(1HF) - Despacho de fls. 260: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente
Demanda, conforme certidão à fl. 255-v, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo
de 15 (quinze) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 31." SP, 03/06/2016 (a)
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: PAULO DOMINGOS DA SILVA OABSP 198839 (Substabelecimento: FL 16)
Procuradores do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172 E THIAGO DE PAULA
LEITE OABSP 332789
PROCESSO: Nº 0001807-26.2014.9.26.0020 - (Controle 5582/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO
BATISTA BISAN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1HF) - Despacho de fls. 205: "I Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 200-v, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 116." SP, 03/06/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODOR PINHEIRO Juiz de Direito Substituto.
Advogados: CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO OABSP 143871 E ANDREA GOMES DE SOUZA
OABSP 281044
Procuradores do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359 E NATHALIA MARIA
PONTES FARINA OABSP 335564