TJMSP 08/06/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1991ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0000154-48.2016.9.26.0010 (Controle 76523/2016) JA - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077 e Dr(a). DIOGO RICARDO DE SOUZA
OAB/SP 315549
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls. 179/188, que manteve a decisão de fls.
149/158 (arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do
artigo 522 do CPPM.
3ª AUDITORIA
Nº 0005158-45.2012.9.26.0030 (Controle 66104/2012) - SPB - 3ª Aud.
Acusados: ex-2.TEN EDINALDO JOSE DA SILVA e outros
Advogados: Dr(a). JOAQUIM H. APARECIDO DA COSTA FERNANDES OAB/SP 142187, Dr(a). ALEX
SANDRO OCHSENDORF OAB/SP 162430, Dr(a). ALEXANDER NEVES LOPES OAB/SP 188671 e Dr(a).
DARCIO CESAR MARQUES OAB/SP 265640
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para se manifestarem nos fins preconizados no artigo 428 do
CPPM.
4ª AUDITORIA
Nº 0002444-77.2015.9.26.0040 (Controle 74958/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB CLAUDIO MIRANDA e outros
Assunto: Foram expedidas três cartas precatórias para às seguintes Comarcas - 1 - Comarca de São João
da Boa Vista/SP, oitiva da testemunha, Lucas Banin de Campos, 2 - Fórum de Buri/SP, oitivas das
testemunhas Diego Rodrigues Banin e Maiara Maria Marques, e Fórum de Taquarituba/SP, oitiva da
testemunha Jefferson Miranda.
Nº 0000113-88.2016.9.26.0040 (Controle 76494/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C JEFERSON AMARAL NEVES
Advogados: Dr(a). CLAUDIA DENISE CHARLEAUX DE FREITAS ABREU OAB/SP 358890 e Dr(a). CAIO
PINHEIRO DE ARAUJO OAB/SP 375590
Assunto: Tomar ciência dos documentos juntados aos autos às fls. 144 e seguintes.
Nº 0001647-38.2014.9.26.0040 (Controle 71062/2014) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SUB.TEN ELCIO VELOSO
Advogado: Dr(a). EUGENIO ALVES DA SILVA OAB/SP 320532
Assunto: Aos 15/02/2016, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, nos termos do
artigo 123, inciso II, 2ª figura do CPM, c.c. o artigo 648 do CPPM, e nos termos do artigo 1º, inciso I,, do
Decreto 8.615/15, sendo o processo remetido ao arquivo geral.
Nº 0002444-77.2015.9.26.0040 (Controle 74958/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB CLAUDIO MIRANDA e outros
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665, Dr(a). VALESKA FIGUEIRA DE
ANDRADE OAB/SP 292941, Dr(a). ANTONIO APARECIDO RAMOS MARCELO DE ALMEIDA OAB/SP
214064 e Dr(a). GORETE FERREIRA DE ALMEIDA OAB/SP 287848
Assunto: Foram expedidas cartas precatórias para a Comarca de São João da Boa Vista/SP e Fórum de
Buri/SP.
Nº 0000589-29.2016.9.26.0040 (Controle 76805/2016) - 4ª Aud.
Acusados: 2.SGT EDSON DE SANT'ANA AMORIM e outro
Advogados: Dr(a). VALTER GONÇALVES DE LIMA JUNIOR OAB/SP 122172 e Dr(a). ANNE LUCY
BRANCALHAO VANGUELLO DE FREITAS OAB/SP 275988
Assunto: Tomar ciência da Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 23 de junho de