TJMSP 15/06/2016 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1996ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
Processo Eletrônico nº 0800002-45.2015.9.26.0060 (Controle nº 6297/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR - MARCUS VINICIUS SANTOS MOURA X CORREGEDOR DA PMESP (EC) Despacho de ID 23950: "1. Vistos. 2. Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado em ID
23679, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Oficie-se
autoridade impetrada, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado. Desnecessária a vista ao Ministério
Público, ante o teor de ID 15062. 4. Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso.
5. Intimem-se." SP, 12/06/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCO ANTONIO DOS SANTOS - OAB/SP 219952.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673.
Processo Eletrônico nº 0800134-28.2015.9.26.0020 (Controle nº 6295/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR - ROGER VALENTTI WELTE X PRESIDENTE DO CD N. 3BPRV-001/06/15
(EC) - Despacho de ID 23778: "1. Vistos. 2. Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, certificado em
ID 23681, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.3. Oficie-se a
autoridade impetrada, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado. Desnecessária a vista ao Ministério
Público, ante o teor do ID 15472. 4. Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso.
5. Intimem-se." SP, 12/06/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCAS EDUARDO DOMINGUES - OAB/SP 244970.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo Eletrônico nº 0800070-58.2016.9.26.0060 (Controle nº 6447/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR - DIVAEL SELERINO DA SILVA X PRESIDENTE DO PD N. 15BPMM013/06/16 (SD) - Despacho de ID 23976: "1. Vistos. 2. Em complemento à decisão do ID 23855, defiro a
gratuidade processual. 3. P.R.I.C." SP, 13/06/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CALEB MARIANO GARCIA - OAB/SP 181694, PAULO APARECIDO BUENO DA
SILVA - OAB/SP 342723.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 21 dias de licença prêmio ao servidor ISRAEL
LOU TCHONG RUIZ, Mat. 60.904, correspondente ao período de 04/05/2006 a 02/05/2011.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 15.1.000002086-3 - DAC/CGA
LEILÃO Nº 15.1.000002086-3-TJM
Acha-se aberta, na Diretoria de Administração e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal de Justiça Militar,
o Leilão acima, objetivando a alienação de bens móveis inservíveis, com sessão de lances prevista para as
11h do dia 06/07/2016. Os lances eletrônicos serão abertos no site www.lanceleiloes.com.br, pelo menos,
05 dias antes da data prevista para abertura da sessão presencial.
O Edital, na íntegra poderá ser obtido através do site www.tjmsp.jus.br, ou poderá ser adquirido, na Rua Dr.
Vila Nova, 285, Vila Buarque, no setor de reprografia, no horário das 10 às 16:30 horas, de segunda a
sexta-feira, por agendamento através do telefone 3218-3224.
Para fins de cumprimento ao disposto no artigo 38 do Decreto 21.981/32, o Tribunal de Justiça Militar torna
pública a relação e detalhes próprios de cada um dos itens, a saber:
Lote
01
01
01
Descrição
ESTANTE/AÇO 1,980m x 0,920m X 0,30m
ESTANTE/AÇO C/ 4 DIV. 1,980m x 0,945m x 0,30m
ESTANTE/AÇO C/ 5 PRAT. 1,980m x 0,945m x 0,30m
CHASSIS/QUANTIDADE
17
26
10