TJMSP 16/06/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1997ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002593-83.2009.9.26.0040 (Nº 7164/16 – Proc. de Origem nº
55623/09 – 4ª Aud.)
Aptes.: Celso Ricardo Correia, ex-Sd PM 924.297-0; Adilson da Silva Barbosa, ex-Cb PM RE 952236-A
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174 e outros (PM Celso);
JULIO CESAR FERREIRA FRANCO, OAB/SP 320.552 (Dativo). (PM Adilson)
Apdo.: o MP
Petições de Recurso Especial protocolos – 10692/16 – TJM/SP e 11212/16 – TJM/SP (despacho nas duas
petições).
Desp.: São Paulo, 10 de junho de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000395170.2014.9.26.0020 (Nº 657/16 – Apel. 3789/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5834/14 – 2ª Aud. Civel)
Embgte: João Carlos de Almeida, ex-Sd PM RE 110444-6
Advs.: JUVENAL FERREIRA PERESTRELO, OAB/SP 31.199; RENATA VIEIRA DOS SANTOS, OAB/SP
199.237; REGINA BERNARDO DE AQUINO, OAB/SP 215.523 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: São Paulo, 13 de junho de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000310298.2014.9.26.0020 (Nº 661/16 – Apel. 3819/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5733/14 – 2ª Aud. Civel)
Embgte: Marcos Alvares Torres, ex-Cb PM RE 930485-1
Advs.: JOAQUIM MARTINS NETO, OAB/SP 95.628; TONY MUNIZ DE SOUZA, OAB/SP 173.668;
FERNANDO HENRIQUE JCHRAMJ MARTINS, OAB/SP 198.181 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 13 de junho de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
15 DE JUNHO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE SILVIO HIROSHI OYAMA, À
HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI
E PAULO ADIB CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
ACAO RESCISORIA Nº 0003390-72.2015.9.26.0000 (Nº 99/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA nº 4589/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 3066/13
Autor(s): LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE EX-SD 1.C PM RE 111879-0
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado, LÍGIA PEREIRA BRAGA