TJMSP 24/06/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2003ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RESENDE, OABSP 333799 , CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665 , RONALDO ANTONIO
LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP 232111 , FABIO CUNHA GALVES,
OABSP 329065 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
SUSTENTAÇÕES ORAIS: DR. CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665, DR. WILIAM SILVA
LEOPOLDINO RESENDE, OABSP 333799 e DR. FABIO CUNHA GALVES, OABSP 329065
O feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Orlando Eduardo Geraldi, nos termos do artigo
74, parágrafo único, do RITJM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800072-85.2015.9.26.0020 - APELAÇÃO (Nº 3917/2016 MANDADO DE SEGURANÇA nº 6155/2015 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Apelante(s): WELLES DE OLIVEIRA SOUZA EX-SD 1.C PM RE 122546-4
Advogado(s): GUILHERME KABLUKOW BONORA PEINADO, OABSP 299893
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. LINEU BONORA PEINADO, OAB/SP 57.277
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
HABEAS CORPUS Nº 0001593-27.2016.9.26.0000 (nº 002569/2016)
Processo de origem: 003775/2015 - CECRIM
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): CAMILA GALVAO TOURINHO, OABSP 298866 (Defensora Pública)
Paciente(s): MOISES RAMOS SILVA EX-CB PM RE 973435-0
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
O feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Fernando Pereira, nos termos do artigo 74,
parágrafo único, do RITJM, já ficando designado o dia 28 de junho de 2016, às 13:30 horas para
prosseguimento do julgamento.
APELACAO Nº 0002057-96.2014.9.26.0040 (nº 007220/2016)
Processo de origem: 071394/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigos 305 e 195 (ambos, por duas vezes), c.c. os artigos 53 e 80, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): GUILHERME DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 128129-1, EMERSON FRANSON BARROS EX-SD
1.C PM RE 130437-2
Advogado(s): JOAO ANTONIO CIRCHIA PINTO, OABSP 161731 , FABIO RODRIGUES DA SILVA, OABSP
332463, ANDERSON TAVARES BRITO DOS SANTOS, OABSP 337051
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
O presente feito foi retirado de pauta por determinação do E. Juiz Relator, ficando o julgamento desde já
redesignado para o dia 28/06/16, ás 13:30 horas.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800109-15.2015.9.26.0020 - APELACAO (Nº 3892/2016 -AÇÃO
SUMÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 6249/2015 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO/REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): JEAN CAMILO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 922341-0
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP
161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu provimento ao apelo, de conformidade com o