TJMSP 24/06/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2003ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo de origem: 073674/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS.147/149V E 166/176
Interessado(s): DIEGO DE OLIVEIRA BARBOSA CB PM RE 115738-8, MARCELLO MAZARIO COSTA SD
1.C PM RE 122361-5
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
APELACAO Nº 0002860-08.2015.9.26.0020 (nº 003887/2016)
Processo de origem: 006168/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): NILSON FIDELIS DA SILVA RES MAJ PM RE 873494-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
APELACAO Nº 0002459-09.2015.9.26.0020 (nº 003897/2016)
Processo de origem: 006100/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
Apelado(s): DANIEL FERNANDES ARROYO CB PM RE 102845-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
2A
2A
SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ
FERNANDO PEREIRA, ÀS 15:00 HORAS, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES ORLANDO
EDUARDO GERALDI E PAULO ADIB CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY
PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
APELACAO Nº 0000485-34.2015.9.26.0020 (Nº 3912/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5905/2015 - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): MARCELO BISPO DAS NEVES EX-SD 1.C PM RE 933965-5
Advogado(s): SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OABSP 332507
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OABSP 332507
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0000124-88.2014.9.26.0040 (nº 007181/2016)
Processo de origem: 069904/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 308 ,''caput'' e parágrafo 1º do Código Penal Militar
Apelante(s): ALEXANDRE ATILA DA SILVA CB PM RE 883065-7, ELCIO MUNIZ DA SILVA REF 3.SGT PM
RE 891363-3, AURELIO MENEZES DA SILVA CB PM RE 972562-8
Advogado(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OABSP 310274 , WILIAM SILVA LEOPOLDINO