TJMSP 27/06/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2004ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Adv.: MARCELO GIORGETTI JUNQUEIRA, OAB/SP 164.671
Desp.: São Paulo, 21 de junho de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0001474-66.2016.9.26.0000 (Nº 2568/16 - Proc. de
origem nº 60250/2011 – 3ª Aud.)
Impte.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Pacte.: Aladio Palmieri José Adriano, 1º Ten PM RE 108365-1
Aut. Coat.: o Conselho Especial de Justiça da 3ª Aud. da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 23 de junho de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0006537-18.2011.9.26.0010 (Nº 547/16 –
Execução nº 3683/15 – Registro de Execução nº 141/16 – CECRIM S/2)
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvdas.: as r. decisões de fls. 75/76 e 129
Sentenciado.: Mauro Nunes de Lima, 3º Sgt Ref PM RE 885681-8
Adv.: CAMILA GALVAO TOURINHO, Defensora Pública, OAB/SP 298.866
Desp.: São Paulo, 20 de junho de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000213-77.2015.9.26.0040 (Nº 7168/16 - Proc. de Origem: nº
73189/15 – 4ª Aud.)
Apte.: Eduardo Satyro Prado, 3º Sgt Ref PM RE 883290-A
Adv.: RAIANE BUZATTO, OAB/SP 367.905
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 20 de junho de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000088463.2015.9.26.0020 (Nº 660/16 – Apelação nº 3814/15 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 5931/15
- 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Lucinei José de Oliveira, ex-Cb PM RE 883790-2
Adv.: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI, OAB/SP 183.794
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp.: São Paulo, 20 de junho de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Púbica para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0003517-81.2014.9.26.0020 (Nº 3668/15 - Proc. de Origem: nº
5784/14 – Ação Ordinária - 2ª Aud. Cível)
Apte: Leandro da Silva Santos, Sd Ref PM RE 122786-6
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OAB/SP 335.564, Proc. Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São