TJMSP 27/06/2016 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2004ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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da patente dos oficiais e da graduação das Praças." V. Tendo em vista que a postulação do Impetrante é no
sentido de que sejam apreciados os vícios apontados no PAE nº 10BPMM-001/10/16, que trata de tema
atinente a sua ADMISSÃO E EFETIVAÇÃO COMO SOLDADO PM DE 2ª CLASSE, O QUE NÃO SE
RELACIONA COM A SEARA DISCIPLINAR (PUNITIVA/CORRETIVA), encaminhe-se o presente feito à
Justiça Comum, tendo em vista não ser competência deste juízo processar e julgar esta demanda.VI.
Intime-se." São Paulo, 23 de junho de 2016. (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ALISSON SILVA GARCIA - OAB/SP 338.984.
3ª AUDITORIA
Nº 0002450-17.2015.9.26.0030 (Controle 74.922/2015) - AUGUSTO - 3ª Aud.
Acusado: ex-CB JOEL DE ALMEIDA
Advogado: Dr(a). JOEL DE ALMEIDA OAB/SP 322.798
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi DESIGNADO O DIA 06/07/2016, ÁS 13:00HORAS, para
Teleaudiência de Sessão de JULGAMENTO, no Fórum de Araçatuba/SP. Ficando ao critério da Defesa o
comparecimento no Fórum de Araçatuba/SP, ou na sede desta 3ª Auditoria.
Nº 0002752-46.2015.9.26.0030 (Controle 75.158/2015) - AUGUSTO - 3ª Aud.
Acusado: ex-CB JOEL DE ALMEIDA
Advogado: Dr(a). JOEL DE ALMEIDA OAB/SP 322.798
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi DESIGNADO O DIA 06/07/2016, ÁS 13:30HORAS, para
Teleaudiência de Sessão de JULGAMENTO, no Fórum de Araçatuba/SP. Ficando ao critério da Defesa o
comparecimento no Fórum de Araçatuba/SP, ou na sede desta 3ª Auditoria.
4ª AUDITORIA
Nº 0002310-84.2014.9.26.0040 (Controle 71552/2014) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB LOUDINEI ARAGAO BARIANE
Advogados: Dr(a). BRUNO SALLA RODRIGUES OAB/SP 274270 e Dr(a). RAIANE BUZATTO OAB/SP
367905
Assunto: Tomar ciência do despacho de fls. 355 determinando o arquivamento dos autos.
Nº 0001374-88.2016.9.26.0040 (Controle 77490/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CAP MARCO ANTONIO BARBOSA BIZARRIA
Advogado: Dr(a). GILBERTO QUINTANILHA PUCCI OAB/SP 360552
Assunto: Ciência a defesa da juntada aos autos do Laudo de Exame de Sanidade Mental e documentos de
fls. 242/258, bem como, se manifestar nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militr.
Nº 0003920-53.2015.9.26.0040 (Controle 76118/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C DANIEL DE CAMPOS
Advogado: Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OAB/SP 314909
Assunto: Transitada em julgado para às partes a sentença absolutória de fls. 86/92, foram os autos
remetidos ao arquivo geral.
Nº 0000445-41.2005.9.26.0040 (Controle 41030/2005) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 2.C FERNANDO ALEXANDRE MARQUES
Advogado: Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP 175619
Assunto: Vistos...
Exonerado o réu das fileiras da corporação, segundo o que consta das fls. 425, último parágrafo, foram os
autos remetidos ao arquivo geral.
Nº 0002884-78.2012.9.26.0040 (Controle 64760/2012) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C RONALDO CONCEIÇÃO DE SOUZA RIBEIRO