TJMSP 28/06/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2005ª · São Paulo, terça-feira, 28 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (20 a 24 de junho de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0004187-22.2014.9.26.0020 (Nº 81/16 –
Apel. 3838/16 – AO 5854/14 – 2ª Civel). Embgte.: Eduardo José Pinheiro, Sd PM. Adv.: Fernando Antonio
Nunes, OAB/SP 286.145. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado,
OAB/SP 328.673.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002464-91.2015.9.26.0000 (Nº 670/16 – Ação. Resc. 95/15 – MS
4974/13 – 2ª Aud.). Embgte: Joaquim Honorato Neto, ex-Sd PM. Adv.: Osires Aparecido Ferreira de
Miranda, OAB/SP 144.200. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho - Proc. Estado,
OAB/SP 302.130.
APELAÇÃO Nº 0002766-60.2015.9.26.0020 (Nº 3966/16 – AO 6147/15 – 2ª Aud.). Apte.: Wilson de Castro
Rosas, ex-Sd PM. Advs.: Michel Straub, OAB/SP 132.344 e outro. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme
Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004461-20.2013.9.26.0020 (Nº 669/16 – Apel.
3851/16 – AO 5288/13 – 2ª Aud.). Embgte: Marcelo Oliveira Gongola, ex-Sd PM. Adv.: Fabricio Antunes
Correia, OAB/SP 281.401. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP
143.578.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO 0900090-43.2016.9.26.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
490/16 – PROC. 1977/13 – Comarca de Guarujá). Agvte.: Wilson Roberto Soares de Oliveira, ex-Sd PM.
Adv.: Sergio Ricardo Mendes de Sousa, OAB/SP 304.023. Agrvda.: Faz. Públ. Adv.: Rodrigo Farah Reis –
Proc. Estado, OAB/SP 290.343.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0002238-26.2015.9.26.0020 (Nº 3965/16 – AO 6084/15 – 2ª Aud.).
Apte.: Marco Aurelio da Silva Costa, ex-Sd PM. Adv.: Jose Rui Aparecido Carvalho, OAB/SP 112.605.
Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado, OAB/SP 328.673.
APELAÇÃO Nº 0002128-27.2015.9.26.0020 (Nº 3967/16 – AO 6077/15 – 2ª Aud.). Apte.: Francisco Gerson
de Morais Moura, ex-Cb PM. Adv.: Elton John de Castro Passos, OAB/SP 280.720. Apdo.: a Faz. Públ.
Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002247-85.2015.9.26.0020 (Nº
668/16 – Apel. 3856/16 – MS 6090/15 – 2ª Aud.). Embgte: Marcos Erico Barbosa Pio, ex-Sd PM. Advs.:
Geisa Lins de Lima, OAB/SP 175.442 e outro. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc.
Estado, OAB/SP 332.789.
APELAÇÃO Nº 0001769-77.2015.9.26.0020 (Nº 3964/16 – AO 6033/15 – 2ª Aud.). Apte.: Vagner Henrique
dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Elton John de Castro Passos, OAB/SP 280.720 e outro. Apdo.: a Faz. Públ.
Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva - Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000277-50.2015.9.26.0020 (Nº 671/16 – Apel. 3877/16 – AO 5890/15
– 2ª Aud.). Embgte: Ivonci Santana Barreto, ex-Sd PM. Advs.: Bruno Salla Rodrigues, OAB/SP 274.270 e
outros. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado, OAB/SP 328.673.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (20 a 24 de junho de 2016)
Ao Clovis Santinon: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 0900088-73.2016.9.26.0000 (Nº 262/16 – GS
286/15 – SSP). Justificante: Luiz Fernando de Lima Paulo, 1º Ten PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900091-28.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1605/16 – Ap. 0004882-45.2010.9.26.0010 –
Apel. 6429/11 - 58852/10 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Jesse Eduardo Francisco, ex-Cb PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Nº 0002985-36.2015.9.26.0000 (Nº 1518/15 – Apel 6835/14 - Proc. de origem: nº 67487/13 - 3ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça