TJMSP 28/06/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2005ª · São Paulo, terça-feira, 28 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2016.06.27 19:04:35 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (20 de junho a 24 de junho de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001980-42.2016.9.26.0000 (Nº 441/16 – IPM
76865/16 – 4ª Aud.). Corgte.: Marcos Gregório de Matos, Sd PM. Adv.: Tatiana Posdnyakova Claro,
OAB/SP 304.342. Corgda.: as r. decisões de fls. 19/19v e 26.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001398-12.2016.9.26.0010 (Nº 1093/16 - Proc. 77506/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 81/90v e 105/114v. Interessado: Marcos Roberto
Teixeira, Sd PM. Adv.: Luciano Gondin Faria, OAB/SP 301.327.
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000731-26.2016.9.26.0010 (Nº 1092/16 Proc. 76941/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 140/149v e 167/176. Interessado:
Marcelo Edilis Lopes Cardozo, Sd PM. Adv.: Luiz de Souza Cardozo, OAB/SP 157.488.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000099-30.2016.9.26.0000 (Nº 179/16 – RPG. 1553/16
- Proc. 70410/14 – 4ª Aud.). Embgte.: Sergio Oliveira da Silva, Sub Ten Ref PM. Adv.: Giuliano Oliveira
Mazitelli, OAB/SP 221.639. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 100/107.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000756-73.2015.9.26.0010
(Nº 177/16 – Apel. 7157/15 - Proc. 73646/15 – 1ª Aud.). Embgtes.: Julio Pires da Silva Junior, Cb PM;
Ricardo Machado Duarte, Cb PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outros. Embgdo.: o v.
acórdão de fls. 1311/1337.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001167-19.2015.9.26.0010 (Nº 1091/16 - Proc. 73905/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 160/162 e 182/191v. Interessado: Juscelino Pereira dos
Santos, Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000725-19.2016.9.26.0010 (Nº 1096/16 Proc. 76940/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 116/126 e 142/151v. Interessados:
Orlando Honorato Rolla, Cb PM; Vitor Serrano, Sd PM. Adv.: Luciano Gondin Faria, OAB/SP 301.327.
HABEAS CORPUS Nº 0001984-79.2016.9.26.0000 (Nº 2571/16). Impte/Pacte.: Alisson Cesar Capatto, exSd.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002955-68.2015.9.26.0010 (Nº
1095/16 - Proc. 75352/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 151/160v e 175/184v.
Interessado: Luciano Rosa da Silva, Cb PM. Adv.: Luciano Gondin Faria, OAB/SP 301.327.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002153-03.2015.9.26.0000 (Nº 412/16 – Emb. Decl. 407/16 - CJ.
258/15 – GS 698/13 – SSP.). Embgtes.: Sérgio Nocce, 1º Ten PM; Francisco Ferreira de Moura Neto, Maj
Res PM; Osmar Jatobá Júnior, 1º Ten PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168; Renata dos
Santos Cantinho Gaspar, OAB/SP 343.577 (dativa). Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1356/1364.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0001833-27.2015.9.26.0040 (Nº 7240/16 – Proc. 74477/15 – 4ª
Aud.). Apte.: Antonio Feliciano Simoes dos Santos, Sd PM. Advs.: Camila Dall Antonia Catanho, OAB/SP
305.553 e outros. Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000197-19.2015.9.26.0010 (Nº 1094/16 - Proc. 73122/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 309/311v e 328/337v. Interessados: Dorival Ramos dos
Santos, 1º Sgt PM; Cleiton Rodrigues da Mata, Cb PM. Adv.: Luciano Gondin Faria, OAB/SP 301.327.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003280-43.2015.9.26.0010 (Nº 442/16 – IPM 75577/15 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 108/110v e 149/159. Interessado: Levi dos Santos Espindola, Cb PM.
Adv.: Ieda Ribeiro de Souza, OAB/SP 106.069.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000482-19.2015.9.26.0040 (Nº 178/16 – Apel. 7155/15
- Proc. 73403/15 – 4ª Aud.). Embgte.: Claudete de Almeida Ferreira, ex-Sd PM. Adv.: Raiane Buzatto,
OAB/SP 367.905. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 335/341.