TJMSP 28/06/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2005ª · São Paulo, terça-feira, 28 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Repdo.: Itamar Menani, Sub Ten Ref PM 831289-3
Advs.: ADEMILTON FERREIRA, OAB/SP 180.332 (Dativo); ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE, OAB/SP
261.795
Rel. Clovis Santinon
Desp.:. São Paulo, 23 de junho de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
Desp.:. São Paulo, 24 de junho de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0005017-22.2013.9.26.0020 (Nº 623/15 – Apel. 3509/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5348/13 - 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Inaldo Alves dos Santos Junior, ex-Sd PM RE101485-4
Adv.: CAMILA BUSTAMANTE FORTES, OAB/SP 294.013
Embgdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp.: São Paulo, 24 de junho de 2016.1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal.
4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº: 0000762-13.2015.9.26.0000
(Nº 88/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3430/10– 2ª Aud. Cível)
Autor: José Luiz de Oliveira e Silva, 2º Sgt PM RE 904346-2
Advs.: RITA DE CASSIA SANTOS KELLY, OAB/SP 165.502; CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA OAB/SP
281.298
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCELO GATTO SPINARDI, Proc. Estado, OAB/SP 264.983; AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA, Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Desp.:...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 24 de junho de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003687-90.2014.9.26.0040 (Nº 400/16 –
Apel. 7065/15 - Proc. de Origem: nº 72575/14 – 4ª Aud)
Embgte.: Fabiano Alexandre Luciano Martins, ex-Sd PM RE 102913-4
Adv.: EUCLYDES APARECIDO MARTINS, OAB/SP 212.943
Emgdo.: o v. Acórdão de fls. 304/308
Ref. Petição - Protoc. 100 fbrz.16.00001300-0 - TJM/SP 004308/16
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Verifico que há identidade entre o presente petitum (Recurso Especial) e o de
fls. 325/330 (Recurso Especial), à exceção da argumentação contida ao final da 352 (‘Excelentíssimos
Senhores Ministros’) usque 356, pelo que devem os autos seguir com vista ao E. Procurador de Justiça,
para, em querendo, realizar novel manifestação acerca do apelo nobre. 3. Após, tornem os autos conclusos,
quando então decidirei sobre a admissibilidade. 4. Intime-se. São Paulo, 27 junho de 2016. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800072-85.2015.9.26.0020 - APELAÇÃO (Nº 3917/2016 MANDADO DE SEGURANÇA nº 6155/2015 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): WELLES DE OLIVEIRA SOUZA EX-SD 1.C PM RE 122546-4
Advogado(s): GUILHERME KABLUKOW BONORA PEINADO, OAB/SP 299893
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO