TJMSP 28/06/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2005ª · São Paulo, terça-feira, 28 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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4ª AUDITORIA
Nº 0004849-57.2013.9.26.0040 (Controle 69457/2013) - 4ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT VALTER EZIDIO
Advogado: Dr(a). JOSE DOMINGOS FILHO OAB/SP 236832
Assunto: Ciência da juntada de documentos - fls, 1151/1198 (Folha de Antecedentes Criminais,
Assentamento Individual e Nota de Corretivos do acusado)
Nº 0002806-79.2015.9.26.0040 (Controle 75218/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C WESLEY CASSIUS DE CAMPOS JULIO
Advogado: Dr(a). EDSON MARTINS FERREIRA OAB/SP 342973
Assunto: Foi designado o dia 26 de julho de 2016, às 15:30 horas, para o Julgamento do feito.
Nº 0003144-24.2013.9.26.0040 (Controle 68251/2013) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SP MILTON DA SILVA ALVES e outros
Advogados: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025 e Dr(a). PAULO LOPES DE
ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Foram expedidas as Guias de Recolhimento provisórias para os sentenciados Milton da Silva
Alves e Alberto Fernandes de Campos, tendo em vista interposição de Agravo em Recurso Especial, sem
efeito suspensivo (HC nº 126.292, Min. Teori Zavaschi, STF). Com relação ao sentenciado Reginaldo
Bizarria Sant'ana foi expedida Guia de Recolhimento definitiva, haja vista decisão transitada em julgado aos
15/4/2016.
Nº 0002856-08.2015.9.26.0040 (Controle 75291/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-1.SGT MENEMILTON SOARES DE SOUZA
Advogados: Dr(a). MARCELA ZEM OAB/SP 309485, Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP
340354 e Dr(a). MAILSON MENDONÇA FERREIRA OAB/SP 355869
Assunto: Tomar ciência da Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 11 de julho de
2016 às 15:30 horas, (oitiva de 02 testemunhas arroladas pela defesa) na sala de Teleaudiências do Fórum
Federal da Comarca de Campinas/SP (sito: Av. Aquidabã, 464 - Térreo - Campinas), ficando a critério da
defesa comparecer naquela referida Comarca ou na sede desta JMESP.
Processo Nº 0004051-62.2014.9.26.0040 (Controle 72839/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB FERNANDA DOS SANTOS FIGUEIREDO
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Despacho judicial (fls. 317) sobre o pedido defensivo de fls. 316v - "Vistos... Entendo que os dois
laudos periciais juntados aos autos fornecem as informações necessárias para avaliação do ocorrido. Caso
a Defesa necessite de outros dados ou discorde do trabalho do IC, complementado a requerimento da
Defesa (fls. 293 e 313/315), poderá providenciar laudo de perito da sua confiança. Destarte, fls. 316vº,
indefiro. I. SP, 23/6/16 JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES - Juiz de Direito".
Processo Nº 0003088-54.2014.9.26.0040 (Controle 72069/2014) - 4ª Aud.
Acusado: 1.TEN ADRIANO JOSE SILVA DE VASCONCELOS
Advogado: Dr(a). HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO OAB/SP 339424
Assunto: Foi designada audiência de Julgamento para o dia 14/07/16, às 16:00 horas, na 4ª Auditoria.
Nº 0004136-82.2013.9.26.0040 (Controle 68897/2013) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C CARLOS HENRIQUE NOBREGA BUENO
Advogado: Dr(a). DAMIAO TAVARES DOS SANTOS OAB/SP 082738
Assunto: Cumprindo o V. Acórdão de fls. 243/251, que reformou a sentença absolutória de primeiro grau,
condenando o acusado à pena de 06 (seis) meses de detenção, a ser cumprida no regime aberto, com a
suspensão condicional da pena por 02 (dois) anos, sem condições especiais, com trânsito em julgado
certificado às fls. 301, foi expedida guia de recolhimento definitiva e encaminhada para o Juiz das
Execuções desta Especializada.