TJMSP 29/06/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2006ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Date: 2016.06.28 19:10:25 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 344/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder, pela Sexta Auditoria Militar, no período de 04 a 15/07/2016, em virtude do afastamento do
titular daquele Juízo.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 27 de junho de 2016.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELACAO Nº 0002025-28.2013.9.26.0040 (Nº 7193/16 - Proc. de origem: 67595/13 - 4ª Aud.)
Apte.: Ademir Candido Carlos, Sub Ten Ref PM 864142-A
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Rel.: Fernando Pereira
Ref. Petição de Embargos de Declaração – Protoc TJM/SP 11458/16
Desp.: São Paulo, 27 de junho de 2016. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito
os presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se,
registre-se e cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
APELACAO Nº 0000569-05.2015.9.26.0030 (Nº 7173/16 - Proc. de origem: 73503/15 - 3ª Aud.)
Apte.: Felipe Andres Brandão Ortiz, Sd PM 139752-4
Advs.: ALINE LIMA CHIARA, OAB/SP 194.607; CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP 260.641;
JORGE LUIZ ALVES, OAB/SP 301.821
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Rel.: Paulo Prazak
Ref. Petição de Embargos de Declaração – Protoc TJM/SP 11881/16
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos, eis que tempestivos. São Paulo, 10 de junho de 2016. (a) PAULO
PRAZAK, Juiz Relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000277-50.2015.9.26.0020 (Nº 671/16 – Apelação 3877/16 - Proc. de
Origem: nº 5890/15 – Ação Ordinária – 2ª Aud.)
Embgtes.: Ivonci Santana Barreto – Ex-Sd PM RE 881543-7
Advs.: FABIO MENEZES ZILIOTTI, OAB/SP 213.669; JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237.340;
BRUNO SALLA RODRIGUES, OAB/SP 274.270.
Emgdo.: A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Adv.: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Desp.: 1. Vistos. 2. Ante a ausência de instrumento de mandato ou substabelecimento em relação ao Dr.
Bruno Salla Rodrigues, OAB/SP 274.270, subscritor da petição de embargos de declaração protocolada sob
o nº 100 FFPA.16.00103779-4, nos termos do art. 76 do NCPC, providencie o N. Patrono, no prazo de 10
(dez) dias, a regularização da representação processual. 3. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 28 de
junho de 2016. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator