TJMSP 29/06/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2006ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000201984.2014.9.26.0040 (Nº 390/15 – Apelação nº 7046/15 - Proc. de Origem: nº 71331/14 - 4ª Aud.)
Embgte: Alexandre Leonardo dos Santos, Cb PM RE 942519-5
Advs.: CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OAB/SP 159.519; OTÁVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP
199.077; JORGE LUIZ CESÁRIO, OAB/SP 330.001
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 173/180
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e admito parcialmente o Recurso
Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 24 de junho de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0004179-45.2014.9.26.0020 (Nº 3825/15 – Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 5851/14 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Jose Henrique de Campos, ex-Sd PM RE 942312-5
Adv.: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO, OAB/SP 327.050
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160; NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc.
Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: São Paulo, 27 de Junho de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 0004275-60.2014.9.26.0020 (Nº 3883/16 - Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 5865/14 - 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Clodoaldo Angelo Bernardo, ex-Sd PM RE 113928-2; Wagner Paulo Prates Sanches, ex-2º Sgt PM
RE 113970-3
Advs.: ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OAB/SP 280.720; PAULO ROBERTO ROSSETTI, OAB/SP
353.726
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619; NATHALIA MARIA
PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564; NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP
335.584
Desp.: São Paulo, 27 de Junho de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. 4. Após, voltem-se conclusos. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0003437-16.2015.9.26.0010 (Nº 7208/16 - Proc. de origem:
75692/15 - 1ª Aud.)
Apte.: Ewerton Mauricio Justino Ferreira, Sd PM 934392-0
Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424
Apdo.: o MP
Desp.: São Paulo, 27 de junho de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0002225-16.2015.8.26.0374 (Nº 7184/16 - Proc. de origem:
75640/15 - 1ª Aud.)
Apte.: Welington Paulo da Silva, Sd PM 131117-4
Adv.: Raiane Buzatto, OAB/SP 367.905
Apdo.: o MP
Desp.: São Paulo, 27 de junho de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000099-30.2016.9.26.0000 (Nº 179/16 – Opostos na