TJMSP 06/07/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2011ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800109-15.2015.9.26.0020 - APELAÇÃO (Nº 3892/2016 - AÇÃO
SUMÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 6249/2015 – 2a AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): JEAN CAMILO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 922341-0
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OAB/SP 141223; CESAR OCTAVIO BRUM, OAB/SP
161552; WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222681; SONIA REGINA TORLAI, OAB/SP 110845.
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160( Proc. Estado)
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”. (ID 9458)
APELAÇÃO Nº 0002472-08.2015.9.26.0020 (Nº 3898/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 6109/2015 2a
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181735 (Proc. Estado)
Apelado(s): EMERSON DE OLIVEIRA 1.SGT PM RE 980564-8
Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OAB/SP 110845; LICINIO CELESTINO FERREIRA, OAB/SP
141223; WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222681 e outros
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanimidade de
votos, para negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO Nº 0002057-96.2014.9.26.0040 (Nº 7220/2016 - Feito nº 71394/2014 – 4a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): GUILHERME DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 128129-1; EMERSON FRANSON BARROS EX-SD
1.C PM RE 130437-2
Advogado(s): JOAO ANTONIO CIRCHIA PINTO, OAB/SP 161731; FABIO RODRIGUES DA SILVA,
OAB/SP 332463; ANDERSON TAVARES BRITO DOS SANTOS, OAB/SP 337051
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO Nº 0003105-23.2014.9.26.0030 (Nº 7185/2016 - Feito nº 72153/2014 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): JOAO JOILSON ALVES DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 953240-4
Advogado(s): APARECIDA MORAIS ROMANCINI, OAB/SP 228834, FABIO DE OLIVEIRA SAAD, OAB/SP
264351
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002280-08.2015.9.26.0010 (Nº 417/2016 - Feito nº 74861/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO