TJMSP 07/07/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2012ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000104251.2015.9.26.0010 (Nº 287/15 – Correição Parcial nº 370/15 – Proc. de origem nº 73810/15 – 1ª Aud.)
Agvte.: Jeferson Bispo de Souza, Cb PM RE 130579-4
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258.168
Agvdo.: a r. decisão de fls. 145/146
Desp.:...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 29 de junho de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA PELAÇÃO Nº 0001059-94.2015.9.26.0040 (Nº 7116/15 - Proc. de origem nº
73820/15 – 4ª Aud.)
Apte.: Maurício de Queiroz, 2º Sgt PM RE 914097-2
Adv.: ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE, OAB/SP 261.795
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, admito parcialmente o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior
Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 29 de junho de 2016. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0001918-43.2015.9.26.0030 (Nº 7151/15 - Proc. de origem:
74522/15 - 3ª Aud.)
Apte.: Augusto Francisco da Silva, 3º Sgt PM RE 966687-7
Adv.: RAIANE BUZATTO, OAB/SP 367.905 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 29 de 06 de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000046988.2013.9.26.0040 (Nº 160/15 - Apelação nº 7078/15 - Proc. de origem nº: 66734/13 – 4ª Aud)
Embgte.: Rubens Umberto Donato, ex-Cb PM 933123-9
Adv.: DAITON DO NASCIMENTO, OAB/SP 276.407
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 502/506
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 29 de 06 de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000299351.2013.9.26.0010 (Nº 168/15 – Correição Parcial nº 336/15 - Proc. de origem nº 68109/13 – 1ª Aud)
Embgte.: Diego Vieira do Nascimento, Cb PM RE 128690-A
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAN DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 313/319
Desp.:...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 29 de 06 de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0002409-47.2014.9.26.0010 (Nº 7119/15 - Proc. de origem:
71529/14 - 1ª Aud.)
Apte.: Murilo Pereira de Araujo, Cb PM RE 102275-0
Adv.: MARLY ROSA FERNANDES, OAB/SP 337150 (DATIVO)
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Assistente de Acusação.: Rodrigo Araujo Ferreira, 286747/SP
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 29 de 06 de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000264936.2014.9.26.0010 (Nº 281/15 – Embargos Infringentes e de Nulidade nº 157/15 – Correição Parcial nº
340/15 - Proc. de origem nº 71798/14 – 1ª Aud)