TJMSP 07/07/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2012ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Agvte.: Clayton da Silva Bezerra, Sd PM RE 125778-1
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Agvda.: a r. decisão de fls. 214
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 29 de 06 de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000067561.2014.9.26.0010 (Nº 285/15 – Embargos Infringentes e de Nulidade nº 153/15 – Correição Parcial nº
317/14 - Proc. de origem nº: 70346/14 – 1ª Aud.)
Agvte.: Gleyson Paulino dos Santos, Cb PM RE 130529-8
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Agvdo.: a r. decisão de fls. 265/266
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 28 de junho de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0004805-31.2013.9.26.0010 (Nº 7120/15 - Proc. de origem:
69452/13 - 1ª Aud.)
Apte.: Wagner Luiz dos Reis Neves, Cap PM RE 930271-9
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, admito parcialmente o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior
Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 30 de junho de 2016. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente.
APELAÇÃO Nº 0001078-63.2015.9.26.0020 (Nº 3868/16 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5954/15 - 2ª
Aud. Cível)
Apte.: Daniel Marques, ex-Sd PM RE 934707-A
Adv.: ADIB ABDOUNI, OAB/SP 262.082
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Relator: Clovis Santinon
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apte.) protoc. 100 FJMJ.16.01260087-0
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Inclua-se em pauta. 4. P.R.I.C. São
Paulo, 05 de julho de 2016. (a) Clovis Santinon, Relator.
APELAÇÃO Nº 0000229-58.2014.9.26.0010 (Nº 7163/16 - Proc. de Origem nº 70036/14 - 1ª Aud.)
Apte.: Flávio Rodrigues, Ref. 3º Sgt PM RE 860797-4
Adv.: MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Relator: Clovis Santinon
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apte.) protoc. 100 FBFU.16.00072654-8
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 05 de
julho de 2016. (a) Clovis Santinon, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
06 DE JULHO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE SILVIO HIROSHI OYAMA, À
HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON E ORLANDO EDUARDO
GERALDI. AUSENTE, EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO REGULAMENTAR, O E. JUIZ PAULO ADIB
CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A
SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: