TJMSP 08/07/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2013ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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128496-7, FABIANO SOARES DE SOUZA CB PM RE 990502-2
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 21 DE JULHO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0003402-90.2014.9.26.0010 (nº 007199/2016)
Processo de origem: 072349/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 305 c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos do artigo 73, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): ANSELMO PATRICIO APARECIDO DA CRUZ EX-SD 1.C PM RE 133293-7, WILSON JOSE
DOS SANTOS EX-CB PM RE 991808-6
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344 , ROSANGELA DA SIQUEIRA, OABSP 355416,
ALESSANDRA CRISTINA DOMINGUES ANDRADE, OABSP 361982
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0001311-30.2015.9.26.0030 (nº 007203/2016)
Processo de origem: 074093/2015 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigos 177, ''caput'', 298, ''caput'', e 301 c.c. o artigo 79, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): MARCOS PAULO PIMENTEL VIVEIROS SD 1.C PM RE 109469-6
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129914, VLADIMIR VITTI JUNIOR, OABSP
346590
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL Nº 0002014-55.2014.9.26.0010 (nº 000434/2016)
Processo de origem: 071306/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 519/521V E 570/580
Interessado(s): NEIMAR LUCIANO DE MELO 1.TEN PM RE 127651-4, LUIZ ANTONIO CLAUDINO SILVA
SD 1.C PM RE 137824-4, VALDIR APARECIDO FERREIRA JUNIOR SD 1.C PM RE 140619-1, JULIANO
APARECIDO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 141401-1
Advogado(s): ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340, ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP
168735 E OUTROS
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001719-77.2016.9.26.0000 (nº 001078/2016)
Processo de origem: 077350/2016 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigos 223 e 177, nos termos do artigo 79, todos do Código Penal Militar
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 42/48 E 57/72V
Reu(s): DANILO BURIGUEL PEDROSO SD 1.C PM RE 121736-4
Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947 , CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345,
JULIANA BARAHONA, OABSP 270228
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001872-17.2015.9.26.0010 (nº 001081/2016)
Processo de origem: 074542/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 225/234V E 249/258
Interessado(s): MIKE BELINELO MOITINHO 1.SGT PM RE 104264-5, GILMAR GONCALVES MIRANDA
CB PM RE 922434-3, JOSE FERREIRA DE LIMA CB PM RE 952749-4