TJMSP 08/07/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2013ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800057-19.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003908/2016 Processo de origem: 006105/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): ROBERTO DONIZETI DE SOUZA CB PM RE 920002-9
Advogado(s): RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP 348138
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800004-38.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003922/2016 Processo de origem: 005948/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO CD N. CPC-051/64/13
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): ALEXANDRO DE JESUS EX-SD 1.C PM RE 133951-6
Advogado(s): VICENTE DE PAULA CORREA, OABSP 308424
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800086-69.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003924/2016 Processo de origem: 006186/2015 - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO NO PD N. CPI2-050/202/14
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado, GIBRAN NOBREGA
ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado E AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OABSP
328673 Proc. Estado
Apelado(s): MARIO HENRIQUE SAIA CB PM RE 101875-2
Advogado(s): LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES, OABSP 295027, MIRIAM CRISTINA SAIA, OABSP
348102
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 20
DE JULHO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003662-66.2015.9.26.0000 (nº 001534/2015)
Processo de origem: 070695/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUCAS CARVALHO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 139779-6
Advogado(s): FELISBERTO CERQUEIRA DE JESUS FILHO, OABSP 294782 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900002-05.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001550/2016 - Processo de origem: 070403/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCELO BAPTISTA DA CONCEICAO TAFURI 1.SGT PM RE 893149-6
Advogado(s): MARCOS ANTONIO DA SILVA, OABSP 312067
CORREICAO PARCIAL Nº 0000182-50.2015.9.26.0010 (nº 000426/2016)
Processo de origem: 073201/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): GRAZIANO CIOLA DIAS SD 1.C PM RE 128128-3, RODRIGO TEDESCHI 2.SGT PM RE