TJMSP 13/07/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2016ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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consulta ao Sistema de Informações Eleitorais (SIEL), visando a obtenção de endereço diverso daquele já
mencionado neste feito. 3. Na eventualidade do endereço constante do SIEL não ser diferente ou, ainda,
sendo diferente não se obtendo êxito novamente em encontrar o representado, determino a citação do exSoldado PM RE 109560-9 Ivani Cássio Silva, por edital, nos termos do artigo 277, inciso V, alínea “d”, c.c.
artigo 287, ambos do CPPM. 3. Publique-se, registre-se e cumpra-se. São Paulo, 11 de julho de 2016. (a)
FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0004579-26.2013.9.26.0010 (Nº 183/16 – Processo de
Origem nº 69270/13 – 1ª Aud.)
Embgte.: Marcelo Andre Marina, Sd PM 973025-7
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; WELTON ORLANDO WOHNRATH, OAB/SP 216.701
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 955/970
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Infringentes opostos às fls. 973/979. 3. À Diretoria Judiciária para
as devidas providências. 4. P.R.I.C. São Paulo, 11 de julho de 2016. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator da
Apelação Criminal nº 7186/16.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800085-84.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 3939/2016 - AÇÃO
ORDINÁRIA nº 6182/2015 – 2a AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): ALESSANDRO SANTANA DE CARVALHO EX-SD 1.C PM RE 975986-7
Advogado(s): PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE, OAB/SP 249588
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OAB/SP 264983( Proc. Estado).
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”. (ID 9710)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800103-08.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 3950/2016 - AÇÃO
ORDINÁRIA nº 6236/2015 – 2a AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): LUIS MOREIRA EX-SD 1.C PM RE 128249-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143.578, (Proc. Estado); CAIO AUGUSTO NUNES
DE CARVALHO, OAB/SP 302.130, (Proc. Estado)
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”. ( ID 9672)
APELAÇÃO Nº 0004117-68.2015.9.26.0020 (Nº 3937/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR nº 6303/2015 – 2a AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): N. A. V.
Advogado(s): ANTONIO CARLOS CONSTANTINO OBSTAT, OAB/SP 340.851
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143.578 (Proc. Estado)
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”.