TJMSP 14/07/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2017ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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diligencie a zelosa Escrivania no sentido de efetivar a oitiva das testemunhas de Defesa, por meio de
teleconferência a ser realizada entre esta 1ª Auditoria e o Fórum Federal de Santos/SP. V. Designo o dia 27
de julho de 2016, às 14:00 horas, para oitiva em teleconferência das testemunhas militares: 2º Sgt PM
Mauro de Oliveira Pinto e Sd PM RE Fábio Soares Guimarães, bem como para os interrogatórios dos réus.
Cumpra-se." São Paulo, 12/07/16. Ronaldo João Roth - Juiz de Direito.
Nº 0001639-90.2016.9.26.0040 (Controle 77.713/2016) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: MAJ CLAUDIO ALENCAR DORES
Advogados: Dr(a). ROSANA NUNES OAB/SP 133137 e Dr(a). ELAINE BERNADETE ROVERI MENDO
RAIMUNDO OAB/SP 162265
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Cientes do despacho de fls. 74, o qual determinou o apensamento do
Habeas Corpus nº 110/2016 ao presente Feito, bem como a remessa dos Autos ao Juízo Distribuidor do
Fórum Criminal da Barra Funda/SP.
Nº 0003369-66.2015.9.26.0010 (Controle 75625/2015) JA - 1ª Aud.
Acusado: 1.TEN GUILHERME WILLIAM PACHECO DA SILVA
Advogado: Dr(a). RONALDO DIAS GONÇALVES OAB/SP 348138
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimado da Audiência de Julgamento designada para o dia 04/08/2016, às
15:00 horas.
Nº 0001130-26.2014.9.26.0010 (Controle 70643/2014) PCO - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 206641 e Dr(a). JOÃO CARLOS DA
SILVA OAB/SP 366682
Assunto: Ficam Vossa Senhorias ciente do despacho de fls. 192/201, que manteve a decisão de fls.
169/171 (arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do
artigo 522 do CPPM.
Nº 0001718-62.2016.9.26.0010 (Controle 77780/2016) - 1ª Aud.
Indiciados: ASP.OF. HENRIQUE COMINATO THEODORO e outro
Advogados: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639 e Dr(a). FABIO CUNHA GALVES
OAB/SP 329065
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da decisão de fls.400/v, que REVOGOU a prisão preventiva dos
indiciados e concedeu a liberdade provisória, nos termos do artigo 257 do CPPM, devendo os indiciados
comparecerem aos atos processuais e pré-processuais, quando requisitados, sob pena de revogação do
benefício, bem como, determinou o retorno dos autos à Origem para conclusão das diligências, no prazo de
30 (trinta) dias.
Nº 0000148-41.2016.9.26.0010 (Controle 76.345/2016) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls.198, o qual determinou a remessa dos Autos à
Vara do Júri da Comarca de Leme/SP, ante a decisão majoritária da E. Segunda Câmara do E. TJM.
Nº 0003773-20.2015.9.26.0010 (Controle 75.971/2015) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). LUCIANO GONDIN FARIA OAB/SP 301327
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls.220, o qual determinou a remessa dos Autos à
Vara do Júri da Comarca de Limeira/SP, ante a decisão majoritária da E. Primeira Câmara do E. TJM.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Nº 0002793-26.2004.9.26.0021 (Controle 40342/2004) - 2ª Aud.
Acusados: Ex. 2º Sgt PM marcio Luiz Matias