TJMSP 15/07/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 11
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2018ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO
PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do
Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP
RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2016.07.14 19:05:25 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0002835-66.2014.9.26.0040 (Nº 7125/15 - Proc. de origem:
71914/14 - 4ª Aud.)
Aptes.: Joviel Batista da Silva, ex-Cb PM RE123148-A; Claudionor Borges Santos, Sd PM RE 132796-8
Advs.: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO, OAB/SP 214.880; GEISEBEL BATISTA DA SILVA, OAB/SP
251.283 (PM Joviel); OTAVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP 199.077 (PM Claudionor)
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.:... Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Especiais. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 07 de julho de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000073104.2014.9.26.0040 (Nº 402/16 – Apelação nº 7132/15 - Proc. de origem: 70411/14 - 4ª Aud.)
Embgte.: Vanderlei de Assis, 1º Sgt Ref PM RE 840522-A
Adv.: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 357/370
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 13 de julho de 2016. (a) CLOVIS SANTINON, Presidente em exercício.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
APELACAO Nº 0001441-85.2012.9.26.0010 (nº 007191/2016)
Processo de origem: 063818/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos do artigo 73; Artigo 342, c.c. o artigo 70,
inciso II, alínea ''b'', nos termos do artigo 73, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): FABIO GOMES DE SOUZA EX-2.SGT PM RE 976245-A
Advogado(s): ELAINE BENEDITA VENANCIO QUEIROZ, OABSP 254884, FLAVIA CRISTINA SANCHES,
OABSP 254900, GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OABSP 221639
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Ref.: Petição do Dr. Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639, requerendo juntada de substabelecimento
sem reservas de poderes e redesignação de data de julgamento (Prot. nº TJM/SP 014649/2016, de
13.07.16)
DESP.: 1.Vistos. Junte-se, anotando-se, 2.DEFIRO o pedido da Defesa. 3.RETIRE-SE O FEITO DE
PAUTA, redesignando-se o novo julgamento com a brevidade possível. 4.PRIC. São Paulo, 14 de julho de
2016.(a) CLOVIS SANTINON - Relator
O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA DESIGNADA
PARA O DIA 14.07.2016 POR DETERMINAÇÃO DO E. JUIZ RELATOR:
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0001723-17.2016.9.26.0000 (nº 000554/2016)
Processo de origem: 003589/2014 - CECRIM
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 63/64 E 79
Sentenciado(s): PAULO SERGIO DE ANDRADE LOPES EX-1.SGT PM RE 904797-2
Advogado(s): FRANCIANE DE FÁTIMA MARQUES, OABSP 100729 (Defensora Pública)