TJMSP 15/07/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2018ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 26 DE JULHO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0002349-81.2014.9.26.0040 (nº 007218/2016)
Processo de origem: 071588/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 303, parágrafo 3º, do Código Penal Militar
Apelante(s): ALEXANDRE CINQUE SANTANA SD 1.C PM RE 112656-3
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002025-28.2013.9.26.0040 (nº 000413/2016)
Processo de origem: 067595/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 560/569
Reu(s): ADEMIR CANDIDO CARLOS REF SUB.TEN PM RE 864142-A
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000145-86.2016.9.26.0010 (nº 001066/2016)
Processo de origem: 076562/2016 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 54/63V E 81/90
Interessado(s): WELLINGTON DA SILVA DANTAS SD 1.C PM RE 132659-7, ZENILDO LIMA DA SILVA
3.SGT PM RE 911861-6
Advogado(s): ADILSON APARECIDO DE MENEZES, OABSP 176191
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000907-39.2015.9.26.0010 (nº 001083/2016)
Processo de origem: 073750/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS 245/247V E 261/270
Interessado(s): ROGERIO CERINO CARREGOSA CB PM RE 120162-0
Advogado(s): LEANDRO VASCONCELOS DANTAS, OABSP 331866 , THIAGO ENCHIOGLO DE LIMA,
OABSP 333243, LUANA VASCONCELOS DANTAS MARCELINO, OABSP 367458
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000301-81.2016.9.26.0040 (nº 001085/2016)
Processo de origem: 076497/2016 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 80/81V E 116
Indiciado(s): ALEXANDRE PINHEIRO GARCIA CB PM RE 135645-3
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641 e outros
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001406-93.2016.9.26.0040 (nº 001088/2016)
Processo de origem: 077483/2016 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 49/49V E 68
Indiciado(s): ITALO GUSTAVO GARCIA PRADO SD 2.C PM RE 156249-5
Advogado(s): LUIS CARLOS GRALHO, OABSP 187417 , CARLOS ALBERTO CELONI, OABSP 190888,
BRUNO CESAR SILVA DE CONTI, OABSP 288144 e outros