TJMSP 15/07/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2018ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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APELACAO Nº 0001852-26.2015.9.26.0010 (Nº 7189/2016 - Feito nº 74505/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 242, parágrafo 2º, incisos I e II, c.c. o artigo 70, inciso II, alíneas 'g' e 'l', ambos do Código
Penal Militar
Apte/apdo(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apte/apdo(s): RENAN ALVES DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 143708-9
Apelado(s): ANDRE LUIZ DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 128830-0
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735, ADRIANO DOS SANTOS, OABSP 283484,
HUMBERTO VALENTIM SOUSA, OABSP 346695 e outros
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos apelos do Ministério
Público e de Renan Alves de Oliveira, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0002670-12.2014.9.26.0010 (Nº 7198/2016 - Feito nº 71806/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar
Apelante(s): JOAO BATISTA DE RAMOS REF 3.SGT PM RE 870735-9
Advogado(s): JOAQUIM H. APARECIDO DA COSTA FERNANDES, OABSP 142187
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu parcial provimento ao apelo, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000877-11.2015.9.26.0040 (Nº 406/2016 - APELAÇÃO Nº 7134/15 Feito nº 73729/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): EDIMAN FERREIRA DA CRUZ 1.SGT PM RE 931239-A
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 293/304
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000010-82.2014.9.26.0030 (Nº 411/2016 - APELAÇÃO Nº 7177/16 Feito nº 69819/2014 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): CLAUDIO CUSTODIO RAMOS EX-1.SGT PM RE 860768-A
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 770/782
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu parcial provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004058-13.2015.9.26.0010 (Nº 1075/2016 - Feito nº 76222/2015 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 271/280V E 300/309
Interessado(s): CLAUDEIR CORREIA DA SILVA SD 1.C PM RE 134314-9, EDUARDO GONCALVES
JUNIOR SD 1.C PM RE 137732-9, MANOEL GERALDO DOS SANTOS DE MELO SD 1.C PM RE 1383264, ROMUALDO ODUVALDO OLIVEIRA CB PM RE 980793-4
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641, EMERSON LISARDO, OABSP
345757 e outros
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao recurso ministerial. Vencido o E.
Juiz Relator, que negava provimento. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Prazak".