26 resultados encontrados para 0002670-12.2014.9.26.0010 - data: 05/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1705ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ jurisdicional fundado nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal. O Habeas Corpus possui sede estreita de cabimento, como já aqui reproduzido, que deve ser observada. Afigura-se, portanto, inviá
Página 16 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1619ª · São Paulo, terça-feira, 21 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DOS SANTOS OAB/SP 314909 e Dr(a). CARLOS EDUARDO CANDIDO OAB/SP 307539 Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS nos termos do artigo 529, do CPPM. Processo nº 71806/2014 - 1ª Aud.FSM (Número Único: 0002670-12.201
Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1940ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA DADOS ESTATÍSTICOS – FEVEREIRO DE 2016 COM A SOMA DO MÊS ANTERIOR (art. 37 da Lei Complementar Federal nº 35/79) AUTOS DISTRIBUÍDOS E CONCLUSOS REL. DEC. MONOC. DECL. DE VOTO TOTAL DO
Página 7 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1790ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Recurso em Sentido Estrito 0 0 0 0 01 Recurso Inominado 0 0 35 35 47 Correição Parcial 0 0 06 06 33 Habeas Corpus - 1ª Instância 0 0 0 02 02 Mandado de Segurança 0 0 0 0 0 Processos rem
Página 7 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1790ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Recurso em Sentido Estrito 0 0 0 0 01 Recurso Inominado 0 0 35 35 47 Correição Parcial 0 0 06 06 33 Habeas Corpus - 1ª Instância 0 0 0 02 02 Mandado de Segurança 0 0 0 0 0 Processos rem
Página 3 de 6 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2008ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelado(s): ANDRE LUIZ DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 128830-0 Advogado(s):ADRIANO DOS SANTOS, OABSP 283484, HUMBERTO VALENTIM SOUSA, OABSP 346695, ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros APELACAO Nº 0001441-85.2012.
Página 9 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1861ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado, THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado APELACAO Nº 0003417-29.2014.9.26.0020 (nº 003769/2015) Pro
Página 8 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2021ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Objeto: ADIDOS/AGREGADOS E ADJUNTOS Agravante(s): J.L.M.C. Advogado(s): ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS, OABSP 171840, TATIANA POSDNYAKOVA CLARO, OABSP 304342 Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO "A E. Prime
Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1738ª · São Paulo, terça-feira, 5 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ fazendo parte do acórdão.” APELACAO Nº 0000624-20.2014.9.26.0020 (Nº 3579/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5444/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante(s): MAXIMIL
Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1814ª · São Paulo, terça-feira, 25 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001151-69.2014.9.26.0020 (nº 631/15 - APELAÇÃO nº 3648/15 – Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5503/14 – 2a AUDITORIA CIVEL) Relator: CLOVIS SAN