TJMSP 18/07/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2019ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Avivaldi
Nogueira
Junior
0
17
17
89
14
0
0
14
74
0
Paulo
Prazak
0
24
24
90
13
3
1
17
88
0
Fernando
Pereira
0
14
14
89
16
0
2
18
100
2
Clovis
Santinon
0
19
19
87
11
2
1
14
78
0
Orlando
Eduardo
Geraldi
0
17
17
89
12
0
8
20
104
1
Paulo
Adib
Casseb
0
15
15
83
13
0
2
15
68
0
*Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (11 a 15 de julho de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000339656.2015.9.26.0040 (Nº 181/16 – Apel. 7170/16 – 75738/15 – 4ª Aud.). Embgte.: Jose Geraldo da Silva
Castro, Sd PM. Advs.: Francisco Juciangelo da Silva Araújo, OAB/SP 284.513 e outro. Embgdo.: o v.
Acórdão de fls. 185/190.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0001929-76.2014.9.26.0040 (Nº 7245/16 – Proc. 71248/14 – 4ª Aud.).
Aptes.: Luiz Valério Nere dos Santos, Sd PM; Filipe Moreira da Conceição, Sd PM. Advs.: Braulio da Silva
Filho, OAB/SP 74.499 e outros (PM Luiz); Adriano Lopomo Alves, OAB/SP 355.067 e outros (PM Filipe).
Apdo: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0005243-57.2013.9.26.0010 (Nº 1103/16
- Proc. 69814/13 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 221/230v e 269/278. Indiciados:
Joao Carlos Martins das Mattas Paulino, Cb PM; Ricardo Marcelo Ricci, Res 2º Ten PM; Nivaldo Zacarias
da Silva Junior, 1º Sgt PM. Adv.: Gilberto Quintanilha Pucci, OAB/SP 360.552.
APELAÇÃO Nº 0000927-71.2014.9.26.0040 (Nº 7244/16 – Proc. 70490/14 – 4ª Aud.). Apte.: Jefferson
Leandro Netto, Sd PM. Adv.: Miqueias Farley Leandro Netto, OAB/SP 337.668. Apdo: o MP.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0004247-25.2014.9.26.0010 (Nº 182/16 – Apel. 7183/16
– 72948/14 – 1ª Aud.). Embgte.: Jorge Paulo Pereira, Cb PM. Adv.: Raiane Buzatto, OAB/SP 367.905.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 266/276.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000331-46.2015.9.26.0010 (Nº 1102/16 Proc. 73282/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 335A/344v e 364/373. Indiciados:
Emerson Bernardes Heleno, 2º Sgt PM; Rogerio Silva de Araujo, 1º Sgt PM. Adv.: Richard Bernardes
Heleno, OAB/SP 312.907.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001828-35.2015.9.26.0030 (Nº 444/16 – IPM 74417/15 – 3ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Corregedor Geral. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. Interessado: Giancarlo Quilici
Sobrinho, 2º Sgt PM.