TJMSP 20/07/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2021ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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4ª AUDITORIA
Nº 0000379-75.2016.9.26.0040 (Controle 76617/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB RODOLFO CASSIANO DA SILVA
Advogado: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Assunto: Vista dos autos para oferecimento de razões de apelação, no prazo legal.
Nº 0001201-64.2016.9.26.0040 (Controle 77306/2016) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB APARECIDO ANDRADE SILVA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Autos com vista para oferecimento de quesitos, querendo, que instruirão Carta Precatória à ser
expedida para oitivas das testemunhas civis da acusação e da defesa - fls. 115/116.
Nº 0000682-89.2016.9.26.0040 (Controle 76865/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C MARCOS GREGORIO DE MATOS
Advogado: Dr(a). TATIANA POSDNYAKOVA CLARO OAB/SP 304342
Assunto: Tomar ciência do r. despacho de fls. 131 indeferindo o pedido formulado pela defesa.
Nº 0002635-25.2015.9.26.0040 (Controle 75100/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SUB.TEN FRANCISCO ISRAEL FERREIRA NOGUEIRA
Advogado: Dr(a). GILMAR FERREIRA BARBOSA OAB/SP 295669
Assunto: J. a EC-45/04, estabelece os casos que devem ser apreciados pelo escabinato e pelo Juiz de
direito, monocraticamente. Por óbvio, cumpriremos a lei. A outra questão preliminar confunde-se com o
mérito que será apreciada no momento oportuno. I - após Cls. com a ficha . São Paulo, 18/072016. Juiz de
Direito - José Alvaro Machado Marques.
Nº 0000595-36.2016.9.26.0040 (Controle 76804/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C AQUILES DA SILVA DUARTE
Advogado: Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340
Assunto: Vista dos autos para manifestação nos termos do artigo 428 do CPPM, bem como tomar ciência
dos documentos juntados aos autos fls. 172/177.
Nº 0001344-53.2016.9.26.0040 (Controle 77436/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C MILTON MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR
Advogado: Dr(a). ANDRÉ AUGUSTO GOLOB FERNANDES OAB/SP 309220
Assunto: Foi expedida carta precatória para a Comarca de Itapetininga/SP, oitiva de vítima e testemunha de
acusação.
Nº 0003592-26.2015.9.26.0040 (Controle 75812/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C ODILON DOS SANTOS
Assunto: Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 175/181, foi expedida a guia de
recolhimento definitiva em nome do acusado ao r. Juízo das Execuções desta especializada.
Processo Nº 0002225-64.2015.9.26.0040 (Controle 74769/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CAP RAFAEL RODRIGUES SABBATINI
Advogado: Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP 175619
Assunto: Despacho judicial - "1. Vistos. 2. Considerando que um dos juízes militares se encontra afastado
do serviço por motivo de saúde e, ainda, que o suplente se encontra em gozo de férias, DECIDO: - cancelar
a sessão de julgamento designada; - designar o dia 22/07/16, às 14 horas, para a realização de novo
sorteio; P.R.I.C. S. Paulo, 19/07/16. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro Juiz de Direito Substituto".