26 resultados encontrados para marcos gregorio de matos - data: 09/08/2025
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Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2187ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: Artigo 163 do Código Penal Militar Apelante(s): MARCOS GREGORIO DE MATOS SD 1.C PM RE 137835-0 Advogado(s): TATIANA POSDNYAKOVA CLARO, OABSP 304342 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO D
Página 6 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2023ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): MATHEUS ANTONIO DOS SANTOS MARIA EX-SD 1.C PM RE 136124-4 Advogado(s): ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340 (Dativo) Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO CORREICAO PARCIAL Nº 0001980-42.2016.9.26
Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2321ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800071-66.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004184/2017 Processo de origem: 006511/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Rel
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 PROCESSO :0011690-37.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Cesar de Souza REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1018450-82.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Janai Gomes da Silva ADVOGADO :
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo Soares de Campos ADVOGADO : 312218/SP - Fernando Henrique Pittner Vieira Gomes REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1036658-22.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV
Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2036ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS O FEITO ABAIXO FOI REPUBLICADO POR NÃO TER CONSTADO, NO DJME Nº 2035 DE 09.08.16, PAG. 03/06, PROCURADOR DO ESTADO: ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SES
Página 12 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2062ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 3ª AUDITORIA Proc. Nº 0002822-63.2015.9.26.0030 (Controle 75206/2015) - msbc - 3ª Aud. Acusado: Sd PM JOELMIR DOS SANTOS ARAÚJO Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 Assunto: Fica Vossa Senhoria in
Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2099ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 4ª AUDITORIA Nº 0000595-36.2016.9.26.0040 (Controle 76804/2016) - 4ª Aud. Acusado: SD 1.C AQUILES DA SILVA DUARTE Advogado: Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340 Assunto: Vista dos autos para oferecimento
Página 3 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2033ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000818-16.2015.9.26.0010 (nº 001065/2016 - Processo de origem: 073672/2015 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECIS
Página 10 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2021ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 4ª AUDITORIA Nº 0000379-75.2016.9.26.0040 (Controle 76617/2016) - 4ª Aud. Acusado: CB RODOLFO CASSIANO DA SILVA Advogado: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947 Assunto: Vista dos autos para oferecimento de ra