TJMSP 20/07/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2021ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0003611-89.2014.9.26.0000 (Nº 513/14 –
Execução nº 3389/14 – Registro de Execução nº 750/14 – CECRIM S/1)
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvdas.: as r. decisões de fls. 94/107 e 171
Sentenciado.: Marcos Aurélio Ferreira, ex-Sd PM RE 992101-0
Advs.: CAMILA GALVÃO TOURINHO, Defensora Pública, OAB/SP 298.866; FRANCIANE DE FÁTIMA
MARQUES, Defensora Pública, OAB/SP 100.729
Desp.: São Paulo, 13 de julho de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se ao CECrim. (a) CLOVIS SANTINON, Vice-Presidente, no
exercício da Presidência
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 000368376.2014.9.26.0000 (Nº 515/14 - Execução nº 3388/14 – Registro de Execução nº 779/14 – CECRIM S/1)
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvdas.: as r. decisões de fls. 49/55v e 118
Sentenciado: Silvio Aparecido de Arruda, Sd PM RE 975900-0
Advs.: CAMILA GALVÃO TOURINHO, Defensora Pública, OAB/SP 298.866; FRANCIANE DE FÁTIMA
MARQUES, Defensora Pública, OAB/SP 100.729
Desp.: São Paulo, 13 de julho de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se ao CECrim. (a) CLOVIS SANTINON, Vice-Presidente, no
exercício da Presidência
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000257438.2013.9.26.0040 (Nº 7049/15 - Proc. de Origem nº 67735/13 - 4ª Aud.)
Aptes.: Fernando Luiz Fermino, ex-Sd PM RE 891360-9; Carmelice Dalcero Fermino, ex-Sd PM RE 9664556
Advs.: EDSON SOUZA DE JESUS, OAB/SP 96.640; GILMAR FERREIRA BARBOSA, OAB/SP 295.669
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal Federal e do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Tendo em vista os trânsitos em julgado certificados às fls. 1049 e
1144, encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Auditoria de
origem. São Paulo, 13 de julho de 2016. (a) CLOVIS SANTINON, Vice-Presidente, no exercício da
Presidência
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0037707-57.2011.8.26.0053 (Nº 3457/14 - Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 5062/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte: Gilmar Donizetti Soares, ex-Cb PM RE 870217-9
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP
143.756; MARCIO CAMILO DE OLVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481; GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619; MARCELO GATTO SPINARDI, Proc. Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: São Paulo, 13 de julho de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) CLOVIS SANTINON,
Vice-Presidente, no exercício da Presidência
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0008326-22.2011.9.26.0020 (nº 2959/12 - Proc.
de origem: Ação Ordinária 4402/11 – 2ª Auditoria Cível)
Aptes.: Harlan Petter Nani, ex-Sd PM RE 111594-4; Jeferson Luiz Leme da Silva, ex-Sd PM RE 114118-0
Adv.: JOÃO BATISTA DA SILVA, OAB/SP 242.800
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ADBALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 13 de julho de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo