TJMSP 22/07/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2023ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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NUNES SD 1.C PM RE 149670-A
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO Nº 0000124-88.2014.9.26.0040 (nº 007181/2016)
Processo de origem: 069904/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 308 ,''caput'' e parágrafo 1º do Código Penal Militar
Apelante(s): ALEXANDRE ATILA DA SILVA CB PM RE 883065-7, ELCIO MUNIZ DA SILVA REF 3.SGT PM
RE 891363-3, AURELIO MENEZES DA SILVA CB PM RE 972562-8
Advogado(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OABSP 310274 , WILIAM SILVA LEOPOLDINO
RESENDE, OABSP 333799 , CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665 , RONALDO ANTONIO
LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP 232111, FABIO CUNHA GALVES,
OABSP 329065 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0001896-16.2013.9.26.0010 (nº 007206/2016)
Processo de origem: 067556/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 242, parágrafo 2º, incisos I e II do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): VALTER NEI ALVES DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 121453-5
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 , ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OABSP 106544 E KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
APELACAO Nº 0002684-59.2015.9.26.0010 (nº 007227/2016)
Processo de origem: 075137/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos do artigo 73, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA REF SUB.TEN PM RE 876099-3, ELIAS CRISTIANO
RODRIGUES DA SILVA CB PM RE 975470-9
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 , ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OABSP 106544 E RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OABSP 327435
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL Nº 0003023-52.2014.9.26.0010 (nº 000436/2016)
Processo de origem: 072051/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 216/218V E 264/274
Interessado(s): BRUNO PETTINATO 1.TEN PM RE 104645-4, LEANDRO ORTIZ SD 1.C PM RE 133177-9
Advogado(s): ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO, OABSP 157529
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003348-27.2014.9.26.0010 (nº 001076/2016)
Processo de origem: 072291/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 313/315V E 331/340
Interessado(s): EMERSON VIOTO SILVA 2.SGT PM RE 107564-A, WALLACE ARAUJO DA SILVA CB PM
RE 110669-4, LUCIANO BERTOLOTTI CB PM RE 970623-2
Advogado(s): MARCOS DOLGI MAIA PORTO, OABSP 173368