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Processos encontrados
Página 20 de 38 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2136ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Delito: Artigo 216 do Código Penal Militar Apelante(s): FERNANDO CARMONA SD 1.C PM RE 125587-8 Advogado(s): RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OABSP 302687, IVANDARO ALVES DA SILVA, OABSP 372632 Apelado(s): O MINISTÉ
Página 7 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2343ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800101-78.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004228/2017 Processo de origem: 006526/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Rela
Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2003ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo de origem: 073674/2015 - 1a AUDITORIA Relator: CLOVIS SANTINON Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS.147/149V E 166/176 Interessado(s): DIEGO DE OLIVEIRA BARBOSA
Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1993ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE EM 21 DE JUNHO DE 2016, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIO
Página 12 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2498ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO CONFLITO DE COMPETENCIA nº 0002364-04.2018.9.26.0010 (nº 000312/2018 - Processo de origem: 084955/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: SIL
Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1999ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO APELACAO Nº 0000124-88.2014.9.26.0040 (nº 007181/2016) Processo de origem: 069904/2014 - 4A AUDITORIA Relator: PAULO ADIB
Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2031ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0004266-98.2014.9.26.0020 (nº 003969/2016) Processo de origem: 005860/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL AGRAVO RETIDO Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇ
Página 3 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2023ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ NUNES SD 1.C PM RE 149670-A Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO APELACAO Nº 0000124-88.2014.9.26.0040 (nº 007181/2016) Processo de origem: 069904/2014 - 4A AUDI
Página 6 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2142ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0000318-88.2014.9.26.0040 (nº 007267/2016 - Processo de origem: 070094/2014 - 4A AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigo 305 e artigo 209, ambos do Códig
Página 5 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2033ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Interessado(s): FABIO DE CARVALHO LEAO CB PM RE 105417-1, PIERO NORONHA DIAS SD 1.C PM RE 116890-8, CHARLES ANDERSON SILVA CB PM RE 126838-4 Advogado(s): MILTON DE OLIVEIRA SILVA, OAB/SP 368297 “ACORDAM, os Juízes da