TJMSP 08/08/2016 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2034ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo nº 0003500-50.2011.9.26.0020 - (Controle nº 4131/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - SILAS DA PAZ E SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(2RF) - Despacho de fls. 220: "I – Vistos. II – Ante o silêncio das Partes (fl. 219 verso), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 26/07/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito.
Advogados: Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OABSP 171.371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232.111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539 E WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314.909.
Procurador do Estado: Dra. VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205.726
Nº 0002290-56.2014.9.26.0020 - (Controle 5648/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO ROBERTO ALVES X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RF) - Despacho de fls. 168: "I – Vistos. II – Ante o silêncio das Partes (fls. 167 verso), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 26/07/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito.
Advogado: Dr. WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - OABSP 310.274.
Procurador do Estado: Dr. MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OABSP 226.359.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800134-28.2015.9.26.0020 (Controle nº 6295/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA
- ROGER VALENTTI WELTE X PRESIDENTE DO CD N. 3BPRV-001/06/15 (EC) - Despacho de ID 27843:
"I. Vistos. II. Intimem-se as partes do teor do Ofício nº 749/15-DJ, com cópia da r. decisão exarada no
Agravo de Instrumento nº 0900001-54.2015.9.26.0000, bem como do respectivo trânsito em julgado,
documentos juntados a estes autos eletrônicos (ID´s 27837/27839/27840).III. Após, se já transcorrido o
prazo em branco, arquivem-se os autos (referente: despacho alocado no ID 23778).IV. Por derradeiro,
registro que o presente findou-se em gabinete, na tarde desta quarta-feira, por volta das 16h55min. " SP,
03/08/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCAS EDUARDO DOMINGUES - OAB/SP 244970.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo Eletrônico nº 0800001-26.2016.9.26.0060 (Controle nº 6319/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - FABIO RONALDO RIBEIRO LIMA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC) - Despacho de ID 27787: "1. Vistos. 2. Recebo a apelação do Autor no efeito devolutivo, devendo a
medida cautelar liminarmente concedida ser revogada, como constou da sentença (ID 21138). 3. Intime-se
a Ré para apresentação das contrarrazões no prazo legal. 4. A intimação deve ser realizada através do
Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015 - TJM." SP,
02/08/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). AZOR PINTO DE MACEDO - OAB/SP 111608.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3838/15-CECRIM/S2
Sentenciado: CRISTIANO VICENTE DAVID
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 791/15) – Fica Vossa Senhoria cientificado da decisão
proferida em 29/07/2016, pela qual foi declarada extinta a pena privativa de liberdade imposta ao referido
sentenciado no tocante ao Processo nº 0001510-56.2014.9.26.0040, Controle nº 70.955/14, da 4ª Auditoria
Militar Estadual, ante o cumprimento integral da pena.
Advogado: Dr. Clauder Corrêa Marino – OAB/SP nº 117.665