TJMSP 08/08/2016 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2034ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Natureza Alimentícia.III - Deve o Exequente acompanhar o pagamento do referido precatório, uma vez que
não é aplicável o comunicado n. 26/12 do TJ/SP a esta Corte Castrense, tendo em vista a não
acessibilidade à rede "intranet" daquele Tribunal.São Paulo, 05 de agosto de 2016."LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JÚNIOR-Juiz de Direito
Advogados: PAULO LOPES DE ORNELLAS OABSP 103484 E RITA DE CÁSSIA DA SILVA OABSP
327435
Procuradores do Estado: LEANDRO GUEDES MATOS OABSP 329025 E LAURO TERCIO BEZERRA
CAMARA OABSP 335563
Nº 0002345-36.2016.9.26.0020 - (Controle 6501/2016) - 6MP - AÇÃO ORDINÁRIA - APARECIDO
DONIZETI GONCALEZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
FL. 233:"I - VISTOS EM CORREIÇÃO.II - Feito redistribuído a esta Especializada oriundo da 1ª VFPESP da
Capital.III - Trata-se de Ação Ordinária no qual o Juízo originário INDEFERIU A CONCESSÃO DA
GRATUIDADE PROCESSUAL. (fls. 103). Recolhidas custas e taxas, foi citada a FPESP (fls. 116/117), esta
contestou (fls. 120/132). A réplica está às fls. 136/137. O feito foi saneado e na fase instrutória, foi deferida
oitiva de testemunha arrolada pelo Autor, cuja oitiva consta dos autos (fls. 211/214). As alegações finais do
autor está às fls. 223/224. A FPESP de sua parte, postulou pela declinação de incompetência em razão da
E.C. n. 45/04. o que foi deferido por aquele n. Juízo.IV - Intime-se a Demandada para que apresente seus
memoriais e o autor para requeira o que for de direito. São Paulo, 29 de julho de 2016."LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR-Juiz de Direito
Advogado: CARLOS BORGES TORRES OABSP 233991
Procuradores do Estado: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA OABSP 291619 E FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
Nº 0003256-92.2009.9.26.0020 - (Controle 2602/2009) - 6MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
FL: 411:"I - Vistos.II - Intimem-se os litigantes da juntada de fls. 402/409 à qual se refere ao processamento
do ofício requisitório, recebendo na DEPRE o nº 0020201-12.2016.8.26.0500 e Nº de ordem 0708/17 Natureza Alimentícia.III - Deve o Exequente acompanhar o pagamento do referido precatório, uma vez que
não é aplicável o comunicado n. 26/12 do TJ/SP a esta Corte Castrense, tendo em vista a não
acessibilidade à rede "intranet" daquele Tribunal.São Paulo, 05 de agosto de 2016."LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JÚNIOR-Juiz de Direito
Advogado: ROBERTO APARECIDO FERNANDES OABSP 244683
Procurador do Estado: VICTOR FAVA ARRUDA OABSP 329178
PROCESSO Nº 0001823-14.2013.9.26.0020 - (Controle 5012/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - SAULO
RODRIGUES DE JESUS E DANIEL EDUARDO CANDIDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (2NS) R. Despacho de fls. 591: "I - Vistos, em especial a certidão de redistribuição de fl. 590. II Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 586, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.III - Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual à fl. 110." S.P. 18/07/2016 (a) DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Advogados: FERNANDO FRANCISCO ANDRE OABSP 297196 (Substabelecimento: 94) E DANIEL
EDUARDO CANDIDO OABSP 336069 (Substabelecimento: 263)
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
Processo nº 0002040-23.2014.9.26.0020 - Controle nº 5613/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - EDUARDO
SEVERINO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RF) - Despacho de fls.
160: "I – Vistos. II – Ante a manifestação da FPESP às fls. 159 e o silêncio do Autor (fls. 159 verso),
arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 26/07/2016 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE HENRIQUE DE AZEVEDO FERREIRA - OAB/SP 311.239.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327.444, Dr. LUIZ
FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OAB/SP - 083.480.