TJMSP 09/08/2016 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2035ª · São Paulo, terça-feira, 9 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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aos 02/08/16, bem como INTIMADA para fins do artigo 529 do CPPM.
Nº 0002664-68.2015.9.26.0010 (Controle 75123/2015) - 1ª Aud. SRA/ MT
Acusado: ex-2.SGT LEANDRO DE MELO
Advogado: Dr(a). JOAQUIM H. APARECIDO DA COSTA FERNANDES OAB/SP 142187
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da realização da audiência de Julgamento aos 19/07/2016, com
defensor "ad-hoc", nos exatos ditames do artigo 431, § 5º, do CPPM, bem como da realização da audiência
de Leitura e Publicação da Sentença aos 02/08/2016. Fica, ainda, INTIMADA para fins do artigo 529 do
CPPM.
Nº 0000677-60.2016.9.26.0010 (Controle 76831/2016) - JP - 1ª Aud.
Acusado: 3.SGT ABNER BUZZINI
Advogados: Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP 199648 e Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO
OAB/SP 203901
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do r. despacho de fls. 146 que designou audiência de
Prosseguimento de Sumário para o dia 24/08/2016, às 14 horas, quando será interrogado o réu por meio de
teleconferência a ser realizada entre esta Auditoria e o Fórum FEDERAL da Campinas/SP. Ficam, ainda,
cientes de que estará a critério da Defesa comparecer na sala de teleaudiência da referida unidade ou na
sede desta 1ª Auditoria da Justiça Militar.
Nº 0001018-72.2005.9.26.0010 (Controle 41603/2005) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusados: ex-3.SGT WLAMIR LAPETINA e outro
Advogado: Dr(a). LUIZ HENRIQUE TESSARIOL OAB/SP 134579
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da determinação para o arquivamento dos autos aos 02 de agosto
de 2016.
Nº 0001358-98.2014.9.26.0010 (Controle 70829/2014) - JP - 1ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C ANDERSON PORFIRIO DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). MAYARA GIL FONSECA OAB/SP 364786, Dr(a). ALEX SANDRO OCHSENDORF
OAB/SP 162430, Dr(a). DAVE LIMA PRADA OAB/SP 174235, Dr(a). MARCO ANTONIO LISBOA DE
CARVALHO OAB/SP 210387 e Dr(a). ANDRÉA GREJO GONÇALVES OAB/SP 285545
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da redesignação da audiência de prosseguimento de sumário
do dia 09/08/2016 para o dia 23/08/2016, às 15 horas, por meio de teleconferência entre esta Auditoria e o
Fórum Federal de Santos/SP, ficando a critério da Defesa comparecer na sala de teleaudiência da referida
unidade ou na sede desta 1ª Auditoria da Justiça Militar.
Nº 0003568-88.2015.9.26.0010 (Controle 75805/2015) - 1ª Aud. FSM
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424
Assumto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.209/218, que manteve a decisão de fls. 169/178
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO: Nº 0003601-48.2015.9.26.0020 - (Controle 6255/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - RICARDO DUPIN MENDES E CLAUDINEI SOARES BELO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(2HF) - Despacho de fls. 176: "EM FACE DO EXPOSTO, nego provimento aos presentes embargos.
Devolvo o prazo para apelar. P.R.I.C." SP, 03/08/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.