TJMSP 10/08/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2036ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015-TJM." SP, 08/08/2016 (a)
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIENE TELLES - OAB/SP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA - OAB/SP
378171.
Processo nº 0003658-66.2015.9.26.0020 (Controle nº 6259/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ANDERSON ULYSSES BATISTA, CICERO RODRIGUES DE SALES X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 187: "I – VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Não há
preliminares. III – Partes legítimas e bem representadas, também estão presentes o interesse de agir e a
possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo
que, dou o feito por saneado. IV – Indiquem os Litigantes, no prazo de 15 (quinze) dias, de forma
fundamentada, as provas que desejam produzir, não obstante a possibilidade de julgamento antecipado da
lide, alertando que o protesto genérico por provas não será admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de
forma que cada prova deve ser individualmente indicada e justificada. V – Intimem-se." SP, 25/07/2016 (a)
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800048-23.2016.9.26.0020 - (Controle
6468/2016) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - FREDY BARRETO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - (AN)
ID 24993: " I – Vistos. II – Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o pedido de gratuidade
processual, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. III – Cite-se a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo. IV - Com a resposta da Ré ou com o transcurso “in albis”, promova-se a conclusão. V
– Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 01 de julho de 2016. (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto."
ID 26661: "1. VISTOS EM CORREIÇÃO. 2. Cumpra-se o comando do despacho anterior, após a correição.
São Paulo, 21 de julho de 2016. (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito
Substituto."
Advogado: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR OABSP 332507
Processo nº 0007017-63.2011.9.26.0020 (Controle nº 4334/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SEBASTIAO PALASIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (SD) - Despacho
de fls. 747: "I – VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Verifica-se que o i. causídico incluiu em seus cálculos a
insalubridade como sendo devida ao exequente. III – Compulsando a sentença de fls. 361/372, nota-se que
está excluído tal benefício. Assim no prazo de 30 (trinta) dias deve o autor apresentar novos cálculos. " SP,
30/07/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIO RODRIGO GONCALVES - OAB/SP 293123, NILSON DOS SANTOS OAB/SP 339753.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167, MARISA
MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 0003186-83.2014.9.26.0090 (Controle 73231/2015) - AGFP - 3ª Auditoria
Acusado: 3.SGT JOSÉ EDUARDO LÚCIO JÚNIOR
Advogado: Dr. DAITON DO NASCIMENTO OAB/SP 276.407
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que a audiência de prosseguimento de sumário (oitiva do 1º Ten
PM Wesley Pablo Shimabucoro, testemunha do Ministério Público) foi redesignada para o dia 24 de agosto
de 2.016, às 13 horas, por teleaudiência no Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Campinas - SP.