TJMSP 11/08/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2037ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo nº 0003568-68.2009.9.26.0020 (Controle nº 2914/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - RANGEL GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB) Despacho de fls. 598: "I - Vistos.II - Ante a apresentação do documento de fls. 593 a 597, intime-se a
FPESP para o cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 534 e segs. do CPC, a fim de que pague
quantia de R$ 15.169,50 (quinze mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), ou apresente
sua impugnação no prazo legal. III - Intimem-se." SP, 05/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS - OAB/SP 191134, EDER SEVERO DE
OLIVEIRA - OAB/SP 354507.
3ª AUDITORIA
Nº 0001695-90.2015.9.26.0030 (Controle 74.388/2015) - AUGUSTO - 3ª Aud.
Acusados: ex-CEL OSVALDO PALOPITO e outros
Advogados: Dr(a). ALMAR BUSNELLO OAB/SP 012.213, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP
168.735, Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329.065, Dr(a). SILVIA ELENA BITTENCOURT OAB/SP
154.676, Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171.371, Dr(a). PAULO SERGIO MAIOLINO
OAB/SP 232.111, Dr(a). MOSAI DOS SANTOS OAB/SP 290.883 e Dr(a). OSMAR RODRIGUES DE
MORAES OAB/SP 329.260
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados no tríduo, da juntada aos autos de fls. 1861/1868.
4ª AUDITORIA
HABEAS CORPUS (1a.INST) nº 114/2016 - 4ª Aud. - (Nº 0002405-46.2016.9.26.0040)
Paciente: ANDERSON PREZZOTO DA SILVA - CB PM RE 953299-4
Advogado: PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA - OAB/SP 342.723
Assunto: Ciência de que foram requisitadas à autoridade indicada como coatora as informações de praxe
(despacho de fls. 37).
Processo Nº 0003434-39.2013.9.26.0040 (Controle 68439/2013) - 4ª Aud.
Acusado: CB MARCOS ANTONIO ABRAHAO
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Autos com vista à Defesa para apresentar contrarrazões de apelação.
Nº 0002444-77.2015.9.26.0040 (Controle 74958/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB CLAUDIO MIRANDA e outros
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665, Dr(a). VALESKA FIGUEIRA DE
ANDRADE OAB/SP 292941, Dr(a). ANTONIO APARECIDO RAMOS MARCELO DE ALMEIDA OAB/SP
214064 e Dr(a). GORETE FERREIRA DE ALMEIDA OAB/SP 287848
Assunto: O Juíz de Direito do Foro Distrital de Buri/SP, Comarca de Itapeva, designou o dia 30 de setembro
de 2016, às 10:40 horas, para o depoimento das testemunhas de acusação. Diego Rodrigues Banin e dee
Maiara Maria Marques, Carta Precatória nº 0000572-61.2016.8.26.0691.
Nº 0002856-08.2015.9.26.0040 (Controle 75291/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-1.SGT MENEMILTON SOARES DE SOUZA
Advogados: Dr(a). MARCELA ZEM OAB/SP 309485, Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP
340354 e Dr(a). MAILSON MENDONÇA FERREIRA OAB/SP 355869
Assunto: Vista dos autos para manifestação nos termos do art. 428 do CPPM.
Nº 0000113-88.2016.9.26.0040 (Controle 76494/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C JEFERSON AMARAL NEVES
Advogados: Dr(a). CLAUDIA DENISE CHARLEAUX DE FREITAS ABREU OAB/SP 358890 e Dr(a). CAIO
PINHEIRO DE ARAUJO OAB/SP 375590 e