TJMSP 11/08/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2037ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Assistente de Acusação: e Dr(a). ALEXANDER NEVES LOPES OAB/SP 188671, Dr(a). ADRIANO NEVES
LOPES OAB/SP 231849
Assunto: Autos com vista à Defesa para apresentar alegações finais escritas (art. 428 do CPPM), tendo em
vista o julgamento por Juiz Singular.
Nº 0003655-51.2015.9.26.0040 (Controle 75880/2015) - 4ª Aud.
Acusado: 1.TEN CESAR EDUARDO SILVA
Advogados: Dr(a). DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 355692 e Dr(a). SERGIO GARCIA
GALACHE OAB/SP 134951
Assunto: Foi designado o dia 25 de agosto de 2016, às 16:00 horas, para o prosseguimento do feito, oitivas
de testemunhas de defesa.
Processo Nº 0003651-14.2015.9.26.0040 (Controle 75849/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB RICARDO GRACIA DIO
Advogado: Dr(a). KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE OAB/SP 348348
Assunto: Foi designado o dia 17/08/16, às 15:45 horas, para audiência de oitiva de vítima e testemunhas,
na Carta Precatória nº 0001158-72.2016.8.26.0538, na Vara Única da Comarca de Santa Cruz das
Palmeiras/SP.
Nº 0003371-36.2015.9.26.0010 (Controle 75666/2015) - 4ª Aud.
Acusados: 1.SGT MILTON SEBASTIAO VIEIRA e outros
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484 e Dr(a). JAKSON CLAYTON DE
ALMEIDA OAB/SP 199005
Assunto: 1 - Acolhido integralmente o rol de fl. 469. Foi designado o dia 15 de SETEMBRO de 2016, às
15h30, para oitiva das testemunhas militares nesta Auditoria. 2- Autos com vista para oferecimento de
quesitos, querendo, para instrução de carta precatória para oitiva das testemunhas civis. 3 - Ciência da
juntada de carta precatória, fls. 471/499.
Processo Nº 0002746-09.2015.9.26.0040 (Controle 75173/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB EDSON DA SILVA RAMOS
Advogado: Dr(a). EDUARDO ALECRIM DA SILVA OAB/SP 296415
Assunto: Foi redesignada a audiência de interrogatório do réu para o dia 18/08/16, às 16:30 horas, na
Quarta Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO: Nº 0003312-52.2014.9.26.0020 - (Controle 5757/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - DANIEL
MENDES VIEIRA X FAZENDA PÚBLICA DOE STADO DE SÃO PAULO (2HF) - Despacho de fls. 280: ""I
- Vistos,em especial a certidão de redistribuição de fl. 279.II - Ante o trânsito em julgado na presente
Demanda, conforme certidão à fl. 278, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo
de 15 (quinze) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 100."" SP, 10/06/2016 (a)
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: MICHEL STRAUB OABSP 132344
Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0001751-32.2010.9.26.0020 (Controle nº 3441/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ANDREA DA COSTA REZENDE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO
ESTADO DE SÃO PAULO (6RB) - Despacho de fls. 301: "I - Vistos. II – Risque-se o nome dos advogados
mencionados ás fls. 291, procedendo as futuras intimações apenas em nome do Dr. Jeferson Camillo de
Oliveira. III - Ante a certidão de fls. 289 intime-se novamente o i. Causídico atuante nos autos para que
apresente as cópias faltantes (despacho de fl. 259, mandado de citação – Art. 730 cumprido (com certidão