TJMSP 12/08/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2038ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. EDUVILIO RODRIGUES GARCIA, OABSP 153819
O presente feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, nos termos do
artigo 74, parágrafo único, do RITJM
APELACAO Nº 0004372-34.2013.9.26.0040 (nº 007221/2016 - Processo de origem: 069109/2013 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 319, c.c. o artigo 53, "caput", ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): JOSE SAMI PEREIRA DA SILVA EX-CB PM RE 107911-5, RICKSON DA SILVA SOUSA EX1.SGT PM RE 971743-9
Advogado(s): MAURICIO DA SILVA LAGO, OABSP 257057
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. MAURICIO DA SILVA LAGO, OABSP 257057
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000821-68.2015.9.26.0010 (nº 001099/2016 - Processo de origem:
073701/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 259/268V E 298/307V
Interessado(s): ODILON CARDOSO TRENTIN SD 1.C PM RE 119848-3, JOSE BATISTA CHIOVITTI DOS
SANTOS SD 1.C PM RE 120659-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735, MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP
100424 e outros
“A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao recurso ministerial. Vencido o E.
Juiz Relator, que negava provimento. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Prazak”.
APELACAO Nº 0002467-83.2015.9.26.0020 (nº 003910/2016 - Processo de origem: 006106/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): VALERIA FRANCA EX-SD 1.C PM RE 972210-6
Advogado(s): ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL, OABSP 213597 E RAFAEL DE MORAES MATOS,
OABSP 304335
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800118-74.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003891/2016 Processo de origem: 006273/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): JOSE LINS DE ALBUQUERQUE SD 1.C PM RE 109745-8
Advogado(s): LUCILIA GARCIA QUELHAS, OABSP 220196
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.