TJMSP 15/08/2016 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2039ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado: STEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL OABSP 184508
Procurador do Estado: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA OABSP 328673
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0002095-42.2012.9.26.0020 (Controle nº 4577/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUIS MARCOS
CHECON X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 703: "I – Vistos.II –
Ante o silêncio dos litigantes (fl. 702 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.III – Intimemse." SP, 11/08/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE CARLOS JAMMAL - OAB/SP 198781.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789, TANIA ORMENI FRANCO OAB/SP 113050.
Processo nº 0002982-89.2013.9.26.0020 (Controle nº 5118/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - LELCES ANDRE PIRES DE MORAES JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 543: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 542
verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 11/08/2016 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - OAB/SP 160488, LEONARDO AUGUSTO
BARBOSA DE CAMARGO - OAB/SP 282636.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444, CAIO
AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
Processo nº 0007066-7.2011.9.26.0020 (Controle nº 4345/2011) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - ADILSON RODRIGUES DA SILVA X SECRETARIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO (EC) - Despacho de fls. 304: "I – Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 303 verso),
arquivem-se os autos após as anotações de praxe.III – Intimem-se." SP, 11/08/2016 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA - OAB/SP 144200.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160, ANTONIO AGOSTINHO
DA SILVA - OAB/SP 138620.
Nº 0003686-39.2012.9.26.0020 - (Controle 4725/2012) - 6MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - PAULO ROGERIO GUIRAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
FL. 136:"I - Vistos.II - Ante o silêncio do Autor (fls. 135), proceda-se a devolução do feito ao arquivo.III Intime-se.São Paulo, 11 de agosto de 2016.DALTON ABRANCHES SAFI-Juiz de Direito
Advogado: LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS OABSP 292801 (Substabelecimento: FLS. 07)
Procuradores do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104 E BRUNO BARREIRA
OLIVEIRA GONDIM OABSP 300894
Processo nº 0002888-44.2013.9.26.0020 (Controle nº 5110/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROBSON ADMIR
RODRIGUES DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RB) - Despacho de
fls. 420 verso: "I – Vistos. II – Manifeste-se, novamente, a douta advogada do PM RE 883982-4 Robson
Admir Rodrigues dos Santos, observando as fls. 409/417 deste feito. Prazo: 05 (cinco) dias. III – Intimemse." SP, 11/08/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANDREA SIQUEIRA - OAB/SP 135072, CASSIO FELIPPO AMARAL - OAB/SP 158060,
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA - OAB/SP 169762, LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, ORTIZ
FRAGA JUNIOR - OAB/SP 196335, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP 234345, ALESSANDRA DOS
SANTOS CARMONA - OAB/SP 244386.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Nº 0003795-82.2014.9.26.0020 - (Controle 5818/2014) - 6MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - EDUARDO JUNQUEIRA PINTO GIEHL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
FL. 284:"I - Vistos.II - Ante o silêncio dos litigantes (fl. 283 verso), arquivem-se os autos após as anotações