TJMSP 15/08/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2039ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Requerido(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 25 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0003402-90.2014.9.26.0010 (nº 007199/2016 - Processo de origem: 072349/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 305 c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos do artigo 73, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): ANSELMO PATRICIO APARECIDO DA CRUZ EX-SD 1.C PM RE 133293-7, WILSON JOSE
DOS SANTOS EX-CB PM RE 991808-6
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344 , ROSANGELA DA SIQUEIRA, OABSP 355416,
ALESSANDRA CRISTINA DOMINGUES ANDRADE, OABSP 361982
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0004845-50.2013.9.26.0030 (nº 007210/2016 - Processo de origem: 069482/2013 - 3a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 312, ''caput'', do Código Penal Militar
Apelante(s): WELLES DE OLIVEIRA SOUZA EX-SD 1.C PM RE 122546-4
Advogado(s): LINEU BONORA PEINADO, OABSP 057277, GUILHERME KABLUKOW BONORA
PEINADO, OABSP 299893
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002398-81.2015.9.26.0010 (nº 001072/2016 - Processo de origem:
074970/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 156/165V E 191/200
Interessado(s): FABRICIO FERNANDES PASSOS CB PM RE 109359-2
Advogado(s): LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OABSP 134579, THIAGO NONATO DE CAMARGO, OABSP
302288
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000431-98.2015.9.26.0010 (nº 001074/2016 - Processo de
origem: 073332/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 177/186V E 205/214
Interessado(s): CAIO JEFFERSON FERREIRA VERONE SD 1.C PM RE 138193-8, GLAUBER PENA DA
SILVA SD 1.C PM RE 141092-0
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641 , JORGE LUIZ ALVES, OABSP
301821, JOÃO CARLOS DA SILVA, OABSP 366682 e outros
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001130-26.2014.9.26.0010 (nº 001105/2016 - Processo de origem:
070643/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 169/171V E 192/201
Indiciado(s): PAULO ROBERTO LIMA PEREIRA SD 1.C PM RE 115065-A, ROBSON APARECIDO RAMOS
CB PM RE 951243-8