TJMSP 16/08/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2040ª · São Paulo, terça-feira, 16 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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a pena privativa de liberdade do mesmo, no tocante ao processo nº 0001520-40.2007.9.26.0010 – Controle
nº 62.893/11, da 1ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o cumprimento integral da pena
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.941/16 - CECRIM S/2
Sentenciado: ORRÉLIO ALVINO LEÃO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 306/2016) – Fica Vossa Senhoria cientificada da
aprovação do cálculo de liquidação de pena, de fls: 10/11, com TCP em 01/06/2019.
Advogada: Dra. Rosangela da Rocha Souza – OAB/SP nº 129.914.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 4.002/16 - CECRIM S/2
Sentenciado: CARLOS GERALDES MONTEIRO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 581/2016) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestarse sobre o cálculo de liquidação de pena, de fls: 13/14, com TCP em 19/09/2019.
Advogado: Dr. Norberto Silva Gomes – OAB/SP nº 065.487.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2013-TJM
Processo nº: 14.1.0000000079-3–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: FITNESSEA ATIVIDADES FÍSICAS EIRELI EPP
Objeto: ATIVIDADES FÍSICAS
Vigência: 01/07/2016 a 30/06/2017
Valor total do Contrato: R$ 46.391,40 (quarenta e seis mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta
centavos)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 204/2014-TJM
Processo nº: 14.1.0000002815-9–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: P&P TURISMO LTDA ME
Objeto: PASSAGENS AÉREAS
Vigência: 06/08/2016 a 05/08/2017
Valor total do Contrato: R$ 143.750,00 (cento e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHO DA SECRETARIA DE 15/08/2016
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 16.1.000001746-0
Favorecido: Cap PM NEWTON KOBA KAGE
Cargo: Chefe da APMTJM
Destino: São José dos Campos/SP
Data de afastamento: 12/08/2016
Motivo: Acompanhar o Exmo. Presidente do TJM nas cerimônias do 2º aniversário de criação do 3º
Batalhão de Ações Especiais da Polícia – BAEP e do 91º Aniversário da Cruz Azul de São Paulo e da
inauguração do Ambulatório da Cruz Azul, em São José dos Campos.