TJMSP 16/08/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2040ª · São Paulo, terça-feira, 16 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900119-93.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1611/16 – Apel. 0006739-29.2010.9.26.0010 –
6751/13 – 59534/10 - 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Ariovaldo Moreira da Silva, Ref 2º Sgt PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900120-78.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1612/16 – Apel. 0006739-29.2010.9.26.0010 – 6751/13 – 59534/10 - 4ª Aud.).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: Fabio Mauricio dos Santos, Cb PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900129-40.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1621/16 – Apel. 0006739-29.2010.9.26.0010 –
6751/13 – 59534/10 - 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Ricardo Gonçalves Ferreira, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900122-48.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1614/16 – Apel. 0006739-29.2010.9.26.0010 –
6751/13 – 59534/10 - 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Eliseu Teixeira Monteiro, ex-Sd PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900124-18.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1616/16 – Apel. 0006739-29.2010.9.26.0010 – 6751/13 – 59534/10 - 4ª Aud.).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: Fabio Datilo, ex-Sd PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900127-70.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1619/16 – Apel. 0006739-29.2010.9.26.0010 – 6751/13 – 59534/10 - 4ª Aud.).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: Joao Barbosa Silva, ex-Sd PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900128-55.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1620/16 – Apel. 0006739-29.2010.9.26.0010 – 6751/13 – 59534/10 - 4ª Aud.).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: Raimundo de Brito Filho, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000010-82.2014.9.26.0030 (Nº 411/16 –
Apel. 7177/16 - Processo de origem nº 69819/14 – 3ª Aud.)
Embgte: Claudio Custódio Ramos, ex-1º Sgt PM 860768-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 770/782
Desp.: São Paulo, 08 de agosto de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000877-11.2015.9.26.0040 (Nº 406/16 –
Apel. 7134/15 - Processo de origem nº 73729/15 – 4ª Aud.)
Embgte: Edman Ferreira da Cruz, 1º Sgt PM 931239-A
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 293/304
Desp.: São Paulo, 08 de agosto de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº: 1025446-38.2014.8.26.0053 (Nº 3890/16 - Proc. de Origem:
Ação Ordinária nº 6226/15 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Fábia Marques de Amoedo, ex-Sd PM RE 961222-0
Advs.: MARCOS DE SOUZA PEIXOTO, OAB/SP 309.683; WAGNER DE CARVALHO MENDES, OAB/SP
348.502
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY - Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Desp.: São Paulo, 08 de agosto de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.