TJMSP 16/08/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2040ª · São Paulo, terça-feira, 16 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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e outros.
APELAÇÃO Nº 0000341-34.2014.9.26.0040 (Nº 7260/16 – Proc. 70105/14 – 4ª Aud.). Apte.: Murilo Araújo,
ex-Sd PM. Adv.: Giovanna Di Santis, OAB/SP 219.074 (dativa). Apdo: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (08 a 12 de agosto de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0002462-61.2015.9.26.0020 (Nº 3978/16 – AO 6103/15 –
2ª Aud.). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado, OAB/SP 114.104. Apdo.:
Nemias Vieira Leite, ex-Sd PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371 e outros.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900132-92.2016.9.26.0000 – AÇÃO
RESCISÓRIA Nº 110/16 – APFD 29797/01 - 1ª Aud.). Autores: José Marcelo Aquino Molina, ex-Sd PM;
Valdemir Angelo Candido, ex Sd PM. Adv.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda, OAB/SP 144.200. Ré:
Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900118-11.2016.9.26.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 499/16 – AO 6439/16 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: a Faz. Públ. Advs.: Ligia
Pereira Braga Vieira – Proc. Estado, OAB/SP 143.578 e outro. Agrvdo.: Luiz Antonio Sanchez, ex-Cb PM.
Adv.: Janaina Tais Betio, OAB/SP 296.291.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900133-77.2016.9.26.0000 – HABEAS CORPUS (Nº 30/16 – 1ª
Aud). Impte.: Lucas Eduardo Domingues, OAB/SP 244.970. Pacte.: Alexandre Rodrigues Abbara, 1º Ten
PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0002530-11.2015.9.26.0020 (Nº 3979/16 – MS 6121/15 – 2ª Aud.).
Apte.: Jose Luiz Mano Chiosini, Cap PM. Advs.: Tatiana Posdnyakova Claro, OAB/SP 304.342 e outro.
Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900134-62.2016.9.26.0000 PETIÇÃO (Nº 19/16 – MS 6311/15 – 6ª Aud. Cível). Reqte.: Sandro José de Lima, 1º Sgt PM. Advs.: Paulo
Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outras. Reqdo.: Presidente do CD nº CPM-010/12/15.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (08 a 12 de agosto de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900126-85.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1618/16 – Apel. 0006739-29.2010.9.26.0010 –
6751/13 – 59534/10 - 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Paulo Donizete Gonçalves, ex-Sd PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900131-10.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1623/16 – Apel. 0006739-29.2010.9.26.0010 – 6751/13 – 59534/10 - 4ª Aud.).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: Leandro Raimundo de Oliveira, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900121-63.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1613/16 – Apel. 0006739-29.2010.9.26.0010 –
6751/13 – 59534/10 - 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Ronaldo Ribeiro Aguiar, ex-Sd PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900123-33.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1615/16 – Apel. 0006739-29.2010.9.26.0010 – 6751/13 – 59534/10 - 4ª Aud.).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: Osvaldo Mendes Pinto Neto, ex-Sd PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900125-03.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1617/16 – Apel. 0006739-29.2010.9.26.0010 – 6751/13 – 59534/10 - 4ª Aud.).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: Manoel Vieira Junior, ex-Sd PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900130-25.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1622/16 – Apel. 0006739-29.2010.9.26.0010 –
6751/13 – 59534/10 - 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Glaucio de Carlos Costa, ex-Sd PM.