TJMSP 16/08/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2040ª · São Paulo, terça-feira, 16 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000238030.2015.9.26.0020 (Nº 665/16 – Apel. 3876/16 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 6096/15 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Milton Correa Monteiro, ex-3º Sgt PM RE 84501-9
Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Desp.: São Paulo, 08 de agosto de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000008095.2015.9.26.0020 (Nº 666/16 – Apel. 3839/16 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5875/15 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Ricardo Carano dos Santos, Cb PM RE 101893-A
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; VITOR HANNA PEREIRA, OAB/SP 357.509
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 08 de agosto de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900048-91.2016.9.26.0000 – REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1580/16 – Proc. origem nº 66747/2013 – 3ª Auditoria)
Repte.: Ministério Público do Estado de São Paulo
Repdo.: LEANDRO FLORIANO OLIVEIRA SOUZA, EX-SD PM RE 134005-A
Despacho ID 11958:1. Vistos.2. Considerando-se a informação contida em Id nº 9024, verifico que o
endereço fornecido pela consulta ao SIEL (Id nº 11914) é o mesmo anteriormente informado razão pela
qual, declaro, para os devidos fins, a impossibilidade do Representado ser localizado ou encontrado.3.
Nestes termos, determino sua citação por edital, para que, nos termos dos arts. 277, inciso V, alínea “d”,
c.c. 286 e 287, alínea “c”, todos do Código de Processo Penal Militar, apresente defesa escrita no prazo
legal, por meio de Advogado constituído, sob pena de lhe ser decretada a revelia e nomeado Defensor
Dativo indicado pela Defensoria Pública. 4. P. R. I. C. São Paulo, 11 de agosto de 2016. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Relator.
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação Nº 090004891.2016.9.26.0000 (1580/16), do EX-SD PM RE 134005-A LEANDRO FLORIANO OLIVEIRA SOUZA, filho
de Gervasio Floriano Souza e de Roseli Carvalho de Oliveira Souza, nascido aos 27/07/1987, natural de
Sao Paulo/SP, PAULO ADIB CASSEB, Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos que o
presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de representação oferecida pelo
Procurador de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita por seu advogado, no prazo de 20
(vinte) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo,
11 de agosto de 2016.
1ª AUDITORIA
Nº 0001358-98.2014.9.26.0010 (Controle 70829/2014) - JP - 1ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C ANDERSON PORFIRIO DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). MAYARA GIL FONSECA OAB/SP 364786, Dr(a). ALEX SANDRO OCHSENDORF
OAB/SP 162430, Dr(a). DAVE LIMA PRADA OAB/SP 174235, Dr(a). MARCO ANTONIO LISBOA DE
CARVALHO OAB/SP 210387 e Dr(a). ANDRÉA GREJO GONÇALVES OAB/SP 285545
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da redesignação da audiência de prosseguimento de sumário
do dia 23/08/2016 para o dia 30/08/2016, às 14 horas, por meio de teleconferência entre esta Auditoria e o
Fórum Federal de Santos/SP, ficando a critério da Defesa comparecer na sala de teleaudiência da referida
unidade ou na sede desta 1ª Auditoria da Justiça Militar.