TJMSP 19/08/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2043ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Intime-se. São Paulo, 15 de agosto de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000304424.2015.9.26.0000 (nº 1520/15 - Ref.: Apelação nº 6499/12 – Proc. de origem nº 53552/09 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: José Humberto de Paula Araujo, ex-Cb PM RE 903054-9
Adv.: ELIEZER PERERIA MARTINS, OAB/SP 168.735
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo,15 de agosto de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE
EM 30 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICACAO Nº 0005615-46.2007.9.26.0000 (nº 000184/2007 - Processo de origem:
GS 931/2007 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Justificante(s): ROGERIO DOS SANTOS BIZARRO 1.TEN PM RE 883561-6
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426, TAMARA CELIS LARA CORREA, OABSP
240425
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900004-72.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001561/2016 - Processo de origem: 070187/2014 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JAMILSON SANTO MORAES SD 1.C PM RE 123619-9
Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947, JULIANA BARAHONA, OABSP 270228
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900006-42.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001562/2016 - Processo de origem: 070187/2014 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): IRINEU PAULA SD 1.C PM RE 124029-3
Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947, JULIANA BARAHONA, OABSP 270228
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 31 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0003082-48.2012.9.26.0030 (nº 000556/2016 - Processo de origem:
003386/2014 - CECRIM)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 42/42V E 97
Sentenciado(s): ANDERSON ROBERTO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 109497-1
Advogado(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OABSP 100729 Defensora Pública
APELACAO Nº 0000130-61.2015.9.26.0040 (nº 007223/2016 - Processo de origem: 073090/2015 AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 209, ''caput'', do Código Penal Militar
Apelante(s): ANDRE LUIZ MACHADO CB PM RE 110617-1
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